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PCP acusa PSD de declarar guerra ao SNS e fazer da saúde um "negócio"

O PCP acusou hoje o PSD de fazer "uma declaração de guerra" ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) e querer transformar o setor num "grande negócio para os privados", considerando existir uma convergência "em aspetos essenciais" com o PS.

PCP acusa PSD de declarar guerra ao SNS e fazer da saúde um "negócio"
Notícias ao Minuto

18:00 - 14/09/18 por Lusa

Política Carreira

"Após algumas semanas de manobras de diversão para esconder os objetivos da proposta e sucessivas intervenções de Rui Rio manifestando uma aparente preocupação com a saúde dos portugueses, o PSD vem agora assumir-se como um dos grandes defensores dos interesses dos grupos privados da saúde", acusou Jorge Pires, membro da Comissão Política do Comité Central do PCP.

O dirigente comunista considerou que não foi "por acaso" que a proposta foi apresentada por Luís Filipe Pereira, ex-ministro da Saúde de Durão Barroso e Santana Lopes, a quem apelidou de "servidor do grupo Mello".

"A declaração do PSD constitui uma autêntica declaração de guerra ao SNS e encerra dois grandes objetivos não assumidos: acabar com o SNS e transformar a saúde num grande negócio para os grupos privados", acusou.

Para o PCP, o PSD pretende que os grupos privados, que estima receberem já através das Parcerias Público Privadas (PPP) cerca de 3.000 milhões de euros por ano, "garantam ainda mais financiamento para os seus negócios na saúde".

Por outro lado, Jorge Pires salientou que, quando se aproxima o período de debate público e institucional da revisão da Lei de Bases da Saúde, a proposta do PSD apresentada na quinta-feira demonstra "a convergência, em aspetos essenciais" com o anteprojeto da comissão nomeada pelo Governo PS para esta revisão.

"Um Estado apenas regulador e financiador é o grande objetivo de PS, PSD e CDS", criticou, acusando os três partidos de pretenderem "um sistema de saúde a duas velocidades".

Na quinta-feira, o PSD defendeu a generalização da contratualização da gestão privada e social na saúde, considerando ser necessário "quebrar um tabu ideológico" para "salvar e não eliminar" o SNS, na apresentação das linhas gerais do documento "Uma política de Saúde para Portugal" que será divulgado na íntegra na segunda-feira no 'site' do partido.

Questionado se o PCP contesta o argumento do PSD de que os hospitais geridos em PPP são mais eficientes, Jorge Pires respondeu: "Completamente, a prática não mostra isso".

"É no serviço público, é no SNS que os portugueses encontram o porto seguro para a resolução dos seus problemas, é no SNS que se verificam níveis de eficiência superiores", afirmou.

Instado a justificar a colagem que fez entre PSD e PS nesta matéria, Jorge Pires considerou que "basta ler o anteprojeto" da comissão independente nomeada pelo Governo para rever a Lei de Bases da Saúde, liderada pela ex-ministra da Saúde socialista Maria de Belém Roseira.

"Ainda recentemente o Governo prorrogou por dois anos a PPP de Cascais", acrescentou.

Na quinta-feira, e questionado sobre qual o limite para a contratualização com os privados -- que não abrangeria apenas hospitais -, Luís Filipe Pereira não quis quantificar um teto, dizendo que seria "um caminho progressivo" e que, pelo menos para já, "o Estado continuaria a ser maioritário".

O texto distribuído durante a conferência de imprensa dos sociais-democratas refere que "a implementação desta mudança será feita progressivamente, à medida que o Estado adquira e desenvolva as competências necessárias para passar de, praticamente, único produtor, empregador e financiador para, também, contratualizador, pagador de resultados para a população e controlador e fiscalizador".

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