Autarcas arranjam esquema para 'fintar' lei
O esquema é simples: presidentes das juntas, que tenham cumprido já três mandatos, candidatam-se como número dois para depois chegaram à liderança graças à renúncia ou à delegação de funções pelo cabeça de lista, avança o Jornal de Negócios.
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Política Limitação de mandatos
As autárquicas são das eleições que mais obrigam à criatividade, em especial depois da entrada em vigor da regra da limitação de mandatos.
A nova forma de contornar a lei passa por os presidentes da junta, que já tenham três mandatos no currículo, candidatarem-se como número dois da lista subindo depois ao topo através da renúncia ou da delegação de funções do cabeça de lista, que no esquema funciona como uma espécie de fantoche.
“Tenho a coragem de assumir que o número um da lista só vai a votos para me permitir subir a esse lugar”, conta o presidente da junta de Ferreira de Aves, eleito pelo PSD, ao Jornal de Negócios. Curioso é o facto de neste caso o cabeça de lista ser a sua mulher.
Em Carnide, o actual autarca da CDU não espera que o número um da lista renuncie, mas está a contar que delegue em si as funções a tempo inteiro.
Tanto uma situação como outra são ‘fintas’ à limitação de mandatos que podem ser consideradas fraude à lei.
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