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Taxa Robles "é um imposto inútil e ineficaz no combate à especulação"

Para Carlos César, a proposta do Bloco de Esquerda para travar a especulação pretende "dissipar aspetos negativos que caíram sobre o partido depois do caso Robles".

Taxa Robles "é um imposto inútil e ineficaz no combate à especulação"
Notícias ao Minuto

23:48 - 11/09/18 por Filipa Matias Pereira 

Política Carlos César

A proposta do Bloco de Esquerda para travar a especulação imobiliária, já apelidada de ‘Taxa Robles’, tem estado na ordem do dia. Depois de anunciada publicamente pelo partido e após o pedido de esclarecimento por parte do Governo relativamente a esta matéria, Carlos César avançou que o Executivo de António Costa não a aprovaria. “Não há qualquer intenção do Grupo Parlamentar do PS aprovar a proposta do Bloco de Esquerda” para o setor imobiliário, referiu.

Num frente a frente que opõe o presidente do Partido Socialista a Santana Lopes na antena da SIC Notícias, Carlos César começou por explicar que a ‘Taxa Robles’ “não se trata de uma taxa mas de um imposto”.

Quanto ao facto de Catarina Martins ter afirmado, na tarde desta terça-feira, que o ministro das Finanças já tinha conhecimento desta proposta desde junho, apesar de o primeiro-ministro desconhecer, o líder da bancada socialista esclareceu que “a questão foi colocada na reunião de sexta-feira, onde esteve presente não o ministro das Finanças, mas o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e não houve nenhum compromisso da parte do Governo, nem podia haver porque é preciso refletir sobre a agenda negocial”. Porém, frisou, “o que importa sobre a matéria é saber se a proposta tem utilidade e mérito. E a nossa opinião é de que não tem”.

Em causa, justificou, está o facto de se tratar “de um duplo imposto de mais-valias” e de um “imposto inútil e ineficaz do ponto de vista do combate à especulação”. Carlos César acredita ainda que a intenção do Bloco de Esquerda, com esta proposta, é “dissipar aspetos negativos que caíram sobre o partido depois do caso Robles. E [a proposta] não deve ser apresentada como uma penitência para o Bloco de Esquerda para afastar o fantasma com que se defrontou”. O que é importante, salientou ainda, “é que sejam aprovadas iniciativas que estão hoje pendentes e que no essencial permitam que os preços de compra ou arrendamento de habitações se tornem acessíveis”.

Já no entendimento de Santana Lopes, “na fase de discussão do Orçamento de Estado as opções em matéria fiscal devem ficar estabelecidas. O nosso sistema fiscal precisa de estabilidade e de simplificação”, até porque “o investimento em Portugal não precisa deste susto constante”. Não colocando em causa que o Bloco de Esquerda queira taxar as mais-valias, o ex-social-democrata considera que se a intenção do Bloco está relacionada com a situação do ex-vereador, “foi demasiado apressado”.

Nesta matéria, Santana Lopes aproveitou ainda para “saudar” a posição do PS, do líder parlamentar e do primeiro-ministro, já que a proposta bloquista visa “criar um imposto em cima do que já está taxado”.

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