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Pensões e ADSE: As quatro propostas do Bloco de Esquerda para o OE2019

Mariana Mortágua revelou, esta terça-feira, quatro propostas do Bloco que foram levadas para a mesa das negociações preliminares do Orçamento do Estado para 2019.

Pensões e ADSE: As quatro propostas do Bloco de Esquerda para o OE2019

Conforme o mês de agosto vai correndo, mais se começa a falar sobre o próximo Orçamento do Estado. A deputada bloquista Mariana Mortágua revelou, esta terça-feira, quatro propostas que o partido levou para a mesa de negociações e que têm “impacto no rendimento dos pensionistas”.

Questionada pelos jornalistas sobre se o Bloco de Esquerda (BE) já recebeu alguma garantia por parte do Governo, Mariana Mortágua justificou, em declarações transmitidas pela RTP3, que “não pode comentar as negociações”. Ainda assim, deixou a porta aberta a dois aumentos das pensões, ao fim do fator de sustentabilidade – em duas fases – e, ainda, a uma redução das contribuições para a ADSE.

  • Atualização das pensões – “A primeira proposta é a que decorre naturalmente da lei”. Isto é, caso o crescimento económico seja superior a entre 2% e 3% ao nível da inflação, os pensionistas que recebem até 2 Indexante dos Apoios Sociais (IAS) recebem um aumento de 0,5 pontos percentuais.

  • Aumento extraordinário – Este aumento surge pelo reconhecimento de que o valor das pensões em Portugal é "muito baixo" e terá início em janeiro. Este aumento é de 10 euros para pensões até 1,5 IAS, ou seja, 643 euros.

  • Acabar com a sustentabilidade – O BE espera que “até ao final desta legislatura existam as condições para retirar o fator de penalização pelas reformas antecipadas”. Mariana Mortágua esclarece que este ponto visa terminar com o fator de sustentabilidade, que penaliza quem se reforma aos 60 anos com 40 anos de descontos. Se tal não for possível, o BE propõe uma eliminação em duas fases: “uma em que com 60 anos de idade e 40 anos de descontos as pessoas se possam reformar aos 63 anos sem penalizações” e numa segunda fase “ainda até ao final da legislatura, a total eliminação do fator de sustentabilidade”.
  • Redução das contribuições para a ADSE – A deputada do BE reconheceu que a medida tem “impacto para todos os funcionários públicos, mas afeta também muito o rendimento dos pensionistas”. 

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