Meteorologia

  • 20 OUTUBRO 2018
Tempo
16º
MIN 16º MÁX 16º

Edição

Concelhia do PSD/Porto acusa câmara de "esconder visão de cidade densa"

A concelhia do PSD/Porto acusa a Câmara do Porto de ter escondido dos portuenses a sua "visão de cidade densa", que diz levar a autarquia a "repetidamente optar pelos interesses imobiliários em detrimento da salvaguarda do património da cidade".

Concelhia do PSD/Porto acusa câmara de "esconder visão de cidade densa"
Notícias ao Minuto

12:02 - 11/08/18 por Lusa

Política Comunicado

"Rui Moreira não teve 'a sua visão de cidade densa' aprovada pela maioria dos portuenses, pelo contrário, ele escondeu essa sua visão dos portuenses, e é essa sua visão que leva a Câmara Municipal do Porto a, consecutiva e repetidamente, optar pelos interesses dos promotores imobiliários em detrimento da salvaguarda do património da cidade", referem os sociais-democratas em comunicado emitido na sexta-feira à noite.

Este comunicado surge na sequência de uma resposta da autarquia, divulgada na sexta-feira à tarde, a um primeiro comunicado do PSD/Porto em que este aplaude a decisão do tribunal de embargo de uma obra na rua de Montebelo, na Foz Velha, e exige que a câmara "aprenda a lição" e deixe de demolir construções tradicionais para construir grandes edifícios, repudiando o que diz ser uma "política de cidade densa" do executivo.

Em resposta, a Câmara Municipal do Porto (CMP) sustentou que "a visão que o atual presidente de câmara tem [...] foi sufragada com maioria absoluta nas últimas eleições autárquicas".

Contudo, ressalvou, esta "visão" de Rui Moreira para a cidade "aplicar-se-á apenas com a aprovação do próximo PDM [Plano Diretor Municipal] e nada tem a ver com as construções em curso".

"A aprovação de edificações e da sua dimensão não depende da vontade do atual executivo, mas do que está inscrito em PDM, PDM esse que foi elaborado e aprovado pela câmara presidida pelo PSD", realçou.

Manifestando agora "repúdio" por estas "considerações" da câmara, o PSD do Porto diz que Rui Moreira "fala do PDM mas não cumpre a lei": "Na Foz como na Arrábida, a CMP, sem razões efetivas de interesse público, acelera os processos, não solicita pareceres externos de entidades com responsabilidade na proteção do património e quando o faz, não os respeita".

Assegurando que "o PSD não diaboliza o investimento privado", a concelhia social-democrata recorda que "a reabilitação urbana no Porto teve início nos seus mandatos na CMP".

"Mas, da mesma forma que soubemos preparar o Porto para o ciclo de regeneração urbana que hoje vive e que lançamos as bases para o crescimento da procura turística internacional, também sabemos, muito bem, que o Porto é as suas gentes e o seu património e que é essencial que a CMP assuma um papel de regulador, menorizando as externalidades negativas do momento cíclico que a cidade vive e para o qual Rui Moreira e o seu movimento pouco ou nada contribuíram", conclui.

A Lusa noticiou na terça-feira que o tribunal determinou "o embargo total" da obra na rua de Montebelo, na Foz Velha, alertando para a "probabilidade" de "ser julgada procedente" a ação principal, o que levaria à "nulidade" de decisões camarárias e à "demolição" da construção.

A conclusão do juiz do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto (TAFP), a que a Lusa teve acesso, diz respeito à providência cautelar interposta pela Associação de Moradores e Amigos da Foz Velha (AMAFV) e aponta a "máxima invalidade" ao despacho do vereador do Urbanismo de março de 2016, no qual é deferida uma alteração à operação de loteamento "sem que a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) tenha emitido parecer prévio favorável".

Na decisão de dia 03, o TAFP determina "o embargo total da obra de construção, demolição e escavação, que está/esteve em curso" no local, pois a "continuação dos trabalhos pode constituir uma grave lesão para o interesse público e para [...] o município", uma vez que, se a ação principal reconhecer a "nulidade de atos administrativos", levará à "obrigação de demolição e reposição do anteriormente existente" na zona classificada como de interesse público em 2013.

Contactada pela Lusa, a autarquia portuense disse então que "a obra já se encontrava embargada pelo que não compete à Câmara do Porto, neste fase, tomar qualquer ato ou iniciativa, aguardando-se pela decisão da ação principal".

PD (LIL/ACG) // VM

Lusa/Fim

Recomendados para si

Seja sempre o primeiro a saber.
Acompanhe o site eleito pelo segundo ano consecutivo Escolha do Consumidor.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download Google Play Download

Campo obrigatório