Em comunicado, a câmara liderada pelo socialista José Manuel Ribeiro afirma que "o Tribunal de Contas já concedeu o visto ao processo e aos contratos financeiros de médio e de longo prazo destinados à substituição da dívida".

"A operação que montámos, creio que pode ser um exemplo para outros municípios. Em primeiro lugar, em cinco anos reduzimos a dívida do município para metade. Em segundo lugar, o pagamento antecipado permite obter um perdão de dívida pela EDP de 5,7 milhões de euros. Em terceiro lugar, passamos a ter capacidade de investimento na qualidade de vida das populações, que é o objetivo central desta operação", descreve José Manuel Ribeiro, citado na nota camarária.

Dados remetidos à agência Lusa pela Câmara de Valongo, distrito do Porto, descrevem que em 2013 a dívida desta autarquia era de 54 milhões de euros, enquanto a expectativa é que ronde os 27 milhões de euros no final de 2018.

Segundo a câmara, "a dívida total por habitante em 2013 era de 575,89 euros e, em 2017, diminuiu para 379.31 euros".

José Manuel Ribeiro aponta que em Valongo os pagamentos são feitos "em média a três dias" e que "as taxas de execução do orçamento são próximas dos 100%".

"E alcançámos uma autonomia financeira de 74,8%. Este é o caminho para umas finanças locais saudáveis e temos que continuar a trilhá-lo", vinca o autarca.

Quanto à dívida à EDP, esta foi alvo de um processo negocial que permitiu uma redução de 40%, no valor de 5,7 milhões de euros, o que significa que o valor a pagar à EDP será de 10,9 milhões de euros.

Já a liquidação antecipada do PAEL, no valor de 10,5 milhões euros, pretende permitir a diminuição dos encargos associados, com uma diminuição drástica da taxa de juro e libertar o Município dos condicionalismos de gestão associados ao Plano de Ajustamento e Saneamento Financeiro do PAEL.

No comunicado, o executivo socialista garante que "para obter o visto do Tribunal de Contas ao processo de substituição de dívida, a autarquia garantiu que o novo empréstimo não aumenta a dívida do município, diminui o serviço de dívida e o valor atualizado dos encargos totais - incluindo capital, juros, comissões e penalizações - é inferior ao valor atualizado dos encargos totais do empréstimo que vai ser liquidado antecipadamente. Esta operação só foi possível devido às alterações introduzidas na Lei do Orçamento de Estado de 2018".

Por fim, a Câmara de Valongo informa que os empréstimos serão adjudicados às entidades bancárias que apresentaram as propostas economicamente mais vantajosas: o BPI (11 milhões de euros) e a Caixa de Crédito Agrícola Mútuo (10,5 milhões), sendo o prazo de pagamento de 20 anos.