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TC deixou passar prazo de multas a partidos? "Não há vergonha"

Joaquim Jorge mostra-se indignado com o facto de o Tribunal Constitucional ter deixado prescrever multas a partidos e políticos.

TC deixou passar prazo de multas a partidos? "Não há vergonha"
Notícias ao Minuto

15:17 - 19/07/18 por Melissa Lopes 

Política Joaquim Jorge

"Não há vergonha". É assim que Joaquim Jorge, fundador do Clube dos Pensadores, reage à notícia de que o Tribunal Constitucional (TC) deixou passar o prazo para aplicar coimas, estimadas em 400 mil euros, referentes a irregularidades detectadas nas contas de 2009 dos partidos. Em causa estão multas a partidos e a 24 dirigentes financeiros. 

Conforme deu conta a TSF esta semana, uma das razões para os atrasos foi que o TC, temendo a inconstitucionalidade da lei dos financiamentos dos partidos políticos e das campanhas, optou por, no início de 2017, suspender o processo de aplicação das coimas até que os deputados aprovassem a nova lei. 

Com a demora das votações no Parlamento em dezembro, e o veto de Marcelo  em janeiro, a legislação final acabaria por ser publicada apenas em abril deste ano.

“Digam lá se não é porreiro ser militante de um partido? E fazer parte de partidos: associações de cidadãos que pretendem obter o exercício e benefícios do poder?”, questiona Joaquim Jorge, acrescentando que “os senhores que estão no poder ainda não perceberam que a descredibilização é total" e que a “credibilidade da acção política está pelas ruas da amargura e vale zero”. O biólogo vai mais longe e diz mesmo que “é repugnante” constatar que “dizem uma coisa e fazem outra”.

Joaquim Jorge não se conforma com o facto de que o cidadão comum que tenha uma multa ou dívida tem de pagar, caso contrário sujeita-se a uma multa, mas o mesmo não acontece com os partidos. “Porque é que os partidos não funcionam como todas as outras instituições que têm que cumprir com o seu dever? Porque é que os partidos vivem num mundo à parte?”, questiona, num artigo de opinião remetido ao Notícias ao Minuto.

O fundador do Clube dos Pensadores critica ainda aquilo que considera ser uma “certa dependência” entre os partidos e o Tribunal Constitucional, que é composto por 10 juízes designados pela Assembleia da República.

“Nós precisamos de ter gente na política livre de preconceitos e maus hábitos de pensar e de agir”, defende, dizendo-se “cansado, farto e exausto de tanta roubalheira à descarada”. “E de fazerem de mim totó”, acrescenta.

Joaquim Jorge conclui que “Portugal é um país faz de conta, em tudo, até na sua democracia” e começa a dar razão aos jovens quando estes dizem que o melhor é não votar.

“A política portuguesa não é digna de confiança”, lamenta ainda, defendendo que “o país precisa de uma redefinição ética, cívica e moral, acabar, de uma vez por todas, com os privilégios e exceções dos políticos”.

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