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"Maratona" no Parlamento para votar 140 iniciativas

Os deputados fazem, na quarta-feira, uma "maratona" para votar cerca de 140 iniciativas, entre votos de pesar, resoluções, projetos e propostas de lei, incluindo a lei de finanças locais e regras do alojamento local.

"Maratona" no Parlamento para votar 140 iniciativas
Notícias ao Minuto

20:48 - 17/07/18 por Lusa

Política Lisboa

O guião, hoje distribuído aos deputados, tem 60 páginas e até às 11:00 de quarta-feira podem ainda entrar pedidos de avocação, possibilidade de se discutir, no plenário da Assembleia da República, determinados artigos de projetos ou propostas de lei.

Assim, o guião definitivo apenas será distribuído cerca das 15:00, num dia em que o parlamento vai discutir oito petições, incluindo projetos de lei ou de resolução dos partidos sobre assuntos como as refeições escolares, a isenção do IVA nas explicações ou o caso das alegadas adoções ilegais de crianças por responsáveis da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), no Brasil.

Em votação final global no último plenário antes da interrupção para férias, vai também ser votada a mudança às leis eleitorais, do recenseamento eleitoral e a proposta de lei do Governo que aprova medidas de promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual ou de igual valor.

Os trabalhos parlamentares são interrompidos, em período de férias de verão, até 15 de setembro, tempo durante o qual a Assembleia da República reunirá, quando necessário, uma Comissão Permanente, com um número mais reduzido de deputados.

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