"É esse o projeto de Nuno Crato: degradou a escola pública e agora quer colocar os poucos recursos na escola privada. Chama-lhe "cheque ensino, diz que é a liberdade de escolher", criticou Catarina Martins, durante um jantar comício sexta-feira na capital do Algarve, no âmbito da campanha do Bloco de Esquerda (BE) para as eleições autárquicas.
O Conselho de Ministros aprovou quinta-feira passada o "cheque ensino", dado a cada aluno, no âmbito do novo Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo.
A coordenadora do BE lamentou o ponto de degradação a que chegou a escola pública pela mão de Nuno Crato e advertiu que a solução que o Governo de Pedro Passos Coelho encontrou foi "colocar os poucos recursos que ainda há na escola pública ao serviço da escola privada, tirar da escola pública que é para todos e para todas, para entregar à escola privada dos mais privilegiados".
"O que nós sabemos é que o cheque ensino é não só uma forma de roubar recursos à escola pública para entregar ao negócio privado das escolas privadas, como é também uma forma de aumentar as desigualdades sociais", acusou a bloquista.
Classificando a medida do "cheque ensino" como "mais um ataque ao Estado social" e às famílias mais pobres, Catarina Martins informou que desde o 25 de abril, este Governo PSD/CDS-PP "foi o primeiro a ter um investimento em Educação que é inferior à média europeia".
"Somos o país da Europa que menos investe em Educação, quando somos o país da Europa cujo seu maior défice é a qualificação", acrescentou
A Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação acusou quinta-feira o Governo de "proteger as escolas privadas" com o cheque ensino.
A Federação Nacional da Educação defendeu, por seu turno, que o Estado não pode desresponsabilizar-se ou transferir para outros a garantia da existência de um sistema de ensino estatal que promova com equidade o sucesso da educação de todos.
Catarina Martins recordou que o sistema de "cheque ensino", que foi utilizado na Suécia, teve maus resultados, designadamente que as notas dos estudantes pioraram e que "a qualidade do ensino degradou-se", "aumentando as desigualdades", beneficiava "sempre e só" as crianças e os jovens filhos das famílias com contextos socioeconómicos mais elevados".
