Bloco aponta dívida e défice como "estrangulamentos" do país
O líder parlamentar do BE destacou os "estrangulamentos" da dívida pública e do défice como obstáculos ao investimento necessário na saúde e na educação, ao perspetivar o debate sobre o estado da nação, sexta-feira, no parlamento.
© Leonardo Negrão / Global Imagens
Política Estado da Nação
Em declarações à agência Lusa, Pedro Filipe Soares recordou compromissos por cumprir do Governo socialista no sentido de se bater em Bruxelas pela a alteração das metas que são impostas aos estados-membros, considerando que impedem as respostas ao "problema infraestrutural" do país.
"Acreditamos que é importante discutir, neste momento, os estrangulamentos da nação, que já vêm de trás, mas continuam a ser os pontos fulcrais que nos restringem as escolhas democráticas", afirmou, lamentando "a forma como os tratados europeus, devido à dívida pública, também restringem o défice" e de, "apesar de o Governo português reconhecer que os tratados deviam ser bastante diferentes", manter-se "esse estrangulamento".
O deputado bloquista reconheceu que "há matérias" em que foram dados "passos positivos", afirmando não ter "problema em reconhecê-lo", contudo "não os suficientes para chegar a bom porto, devido aos tais estrangulamentos e às escolhas políticas por parte do Governo".
"Por um lado, há compromissos assumidos pelo Governo que nunca foram materializados. A dívida pública nunca foi discutida a nível europeu como o próprio Governo se tinha comprometido com o BE a fazer. O tratado orçamental nunca foi questionado à escala europeia como o Governo disse que iria fazer", insistiu, recordando um grupo trabalho comum sobre o assunto.
Admitindo também avanços relativamente à situação dos trabalhadores precários, Pedro Filipe Soares sublinhou que "o Governo está a preferir negar a expetativa que existia para dar a mão aos patrões e fazer a manutenção de todas as maldades para os trabalhadores, com a mão da direita, de PSD e CDS", referindo-se às alterações à legislação laboral.
"Não há o investimento na saúde que deveria existir por causa de o Governo colocar o Tratado Orçamental e metas europeias à frente da necessidade de responder aos problemas de saúde das pessoas. Ainda não fizemos o suficiente e, por isso, muitos dos problemas estruturais do Serviço Nacional de Saúde mantêm-se, apesar de termos tido passos positivos para caminhar para soluções", disse.
O debate sobre o estado da nação, com intervenção inicial do primeiro-ministro, tem sempre lugar numa das 10 últimas reuniões plenárias de cada sessão legislativa, seguindo-se pedidos de esclarecimentos dos diversos partidos e o período de discussão generalizada antes do encerramento, que cabe novamente ao Governo, numa reunião magna com perto de quatro horas de duração prevista.
"No que toca à escola pública, vemos a mesma situação. Conseguimos reforça-la, mas, fruto das tais regras orçamentais e da dívida pública, que advêm das pressões de Bruxelas, é o próprio Governo que está a agora trazer o caos, entrando numa guerra fútil com os professores", completou o líder parlamentar do BE.
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