Deputados portugueses apelam à libertação de Lula da Silva
Parlamentares enviaram pedido ao Supremo Tribunal do Brasil.
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Política Brasil
Vários deputados portugueses do PCP, PS, BE e PEV enviaram ao Supremo Tribunal Federal do Brasil um pedido de libertação do antigo presidente do Brasil, que se encontra a cumprir uma pena de prisão de 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
De acordo com a publicação partilhada pela deputada socialista Isabel Moreira no Facebook, os parlamentares, que assinaram o pedido, acreditam que o processo que conduziu à prisão do ex-governante “não respeitou as mais elementares regras de um Estado de Direito”.
“Foi gravemente cerceado o seu direito de defesa, com a desconsideração das provas e a recusa de diligências requeridas pelos seus advogados, e foi condenado por um juiz que publicita, ostensivamente, a sua oposição política a Lula da Silva, tornando evidente a sua falta de isenção para o julgar de forma imparcial”, lê-se na partilha.
Ainda segundo a mesma publicação, António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP), Fernando Anastácio (PS), Fernando Rocha Andrade (PS), Heloísa Apolónia (PEV), Isabel Moreira (PS), Joana Mortágua (BE), João Barroso Soares (PS), João Oliveira (PCP), Jorge Costa (BE), Jorge Machado (PCP), José Luís Ferreira (PEV), José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE), Moisés Ferreira (BE), Paula Santos (PCP), Paulo Pisco (PS), Pedro Bacelar de Vasconcelos (PS), Pedro Filipe Soares (BE), Rita Rato (PCP), Tiago Barbosa Ribeiro (PS) e Wanda Guimarães (PS), exigem ao ao Supremo Tribunal do Brasil que sejam repostas as “condições mínimas aceitáveis de funcionamento do Estado de Direito no processo que atinge o Presidente Luís Inácio Lula da Silva, determinando a sua libertação e garantindo o pleno exercício dos seus direitos fundamentais”.
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