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Bloco de Esquerda denuncia assédio moral para despedimentos na Ecco'Let
O Bloco de Esquerda acusou hoje a Ecco'Let de "assédio moral" para despedir 30 trabalhadores, alegando a empresa de Santa Maria da Feira que se trata de uma "redução de pessoal" motivada por alterações no processo produtivo.
© Facebook/Bloco Esquerda Viana Castelo
Política Aveiro
"O BE teve conhecimento de que a empresa Ecco'Let, situada em São João de Ver, estará a fazer assédio moral a cerca de 30 trabalhadores para que estes rescindam o contrato com a empresa por mútuo acordo", revela a coordenação de Aveiro do partido em comunicado.
"Os trabalhadores são pressionados pelas chefias a aceitarem uma rescisão mútua e este tipo de prática configura assédio moral - trata-se de uma prática ilegal e inaceitável num país da União Europeia", realça o documento.
Para o BE, a situação tem a agravante de em causa estar "uma empresa lucrativa, que nos últimos anos recebeu vários milhões de euros de fundos comunitários para a sua modernização e que, mais recentemente, recebeu centenas de milhares de euros em benefício fiscais para a criação de empregos".
O partido realça que tudo isso é "dinheiro dos contribuintes" e, citando dados da Autoridade Tributária relativos a 2016, realça que o caso se verifica depois de "a empresa ter recebido benefícios fiscais no valor de 445 mil euros para criar emprego".
"Este tipo de prática tem que ser investigado e não podemos permitir que se instale um clima de impunidade na área laboral", defende o BE. "A Autoridade para as Condições do Trabalho tem que intervir imediatamente, punindo práticas de pressão claramente prejudiciais para os trabalhadores", alerta.
Contactada pela Lusa, a direção da ECCO'Let Portugal - Fábrica de Sapatos, Lda., afirma estar a proceder a "uma redução de pessoal no departamento de Investigação & Desenvolvimento da fábrica de São João de Ver", mas realça que isso envolve cerca de 30 pessoas num universo de 1.200 colaboradores e se deve a "alterações no processo de fabrico".
As mudanças prendem-se com "a configuração das estações de produção dos artigos e a introdução de amostras digitais", com o que a empresa se quer "preparar para o futuro e fazer face aos desafios que as novas tecnologias suscitam a cada passo".
Acrescentando que "a redução de pessoal foi previamente discutida e planeada com a comissão sindical da empresa", a Ecco'Let informa ainda que a reestruturação do referido departamento "restringe-se aos colaboradores que se voluntariem [para sair], mediante o pagamento de uma compensação majorada em relação ao que está previsto na lei para casos de reestruturação deste género".
A empresa realça, por isso, que "a evolução do processo faz prever uma boa adesão dos trabalhadores ao plano de redução de efetivos".
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