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Iniciativa de cidadãos sobre tempo dos professores já está no OE2018

A coordenadora do BE considerou hoje que a iniciativa legislativa de cidadãos que pede a contagem integral do tempo de carreira dos professores "em boa medida é sobre uma matéria que já está legislada" no Orçamento do Estado.

Iniciativa de cidadãos sobre tempo dos professores já está no OE2018
Notícias ao Minuto

23:36 - 18/06/18 por Lusa

Política Catarina Martins

A coordenadora do BE considerou hoje que a iniciativa legislativa de cidadãos que pede a contagem integral do tempo de carreira dos professores "em boa medida é sobre uma matéria que já está legislada" no Orçamento do Estado.

À margem de um encontro com profissionais do setor da saúde, em Lisboa, Catarina Martins foi questionada sobre uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos (ILC), de professores, mas sem representação formal em estruturas sindicais, que já juntou as 20.000 assinaturas necessárias para se tornar projeto de lei, mas que só deverá ser debatido e votado na próxima sessão legislativa.

"Em relação à iniciativa em concreto, vamos ter uma série de reuniões, mas a iniciativa, em boa medida, é sobre uma matéria que já está legislada, ou seja, o Orçamento do Estado já prevê que é precisa a contagem do tempo de serviço", defendeu.

A coordenadora bloquista começou por lembrar que "o Orçamento do Estado para 2018 já prevê que o tempo de serviço dos professores têm de ser contado para efeitos de descongelamento das carreiras".

"O que pode estar em negociação é como é que é faseado. Não compreendemos até porque é que há um impasse nas negociações e o Governo tenta fazer de conta que não existe uma norma do Orçamento do Estado que existe, que é preciso contar o tempo de serviço, não é uma parte do tempo de serviço dos professores", insistiu.

O que Catarina Martins espera agora "é que seja cumprido o que está no Orçamento do Estado e que seja feito o descongelamento de carreiras contando o tempo de serviço dos professores".

"Os sindicatos apresentaram até uma proposta próxima daquilo que foi feito num Governo de António Guterres que lidou com o mesmo problema e nós achamos que não ficaria mal ao Governo do PS olhar para o que foi possível fazer nessa altura porque foi possível resolver problema", pressionou.

A líder do BE aproveitou o momento ainda para desmontar algumas ideias erradas sobre a situação dos professores que têm vindo a ser transmitidas, garantindo que os professores não querem nenhuns retroativos e têm salários muito modestos.

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