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Bloco questiona Governo se defende continuação da operação da CGD França

O BE quer saber se o Governo vai lutar para manter a operação da Caixa Geral de Depósitos (CGD) em França e se tomará medidas para que terminem as "manobras de intimidação" junto dos trabalhadores em greve desde abril.

Bloco questiona Governo se defende continuação da operação da CGD França
Notícias ao Minuto

13:34 - 14/06/18 por Lusa

Política Deputados

Desde meados de abril que os trabalhadores da CGD França estão em greve por tempo ilimitado contra o encerramento da sucursal, acordado em 2017 com a Comissão Europeia como contrapartida da recapitalização do banco público, e por melhores condições de trabalho.

Na carta enviada em 11 de junho ao Ministério das Finanças, a que a Lusa teve acesso, os deputados Mariana Mortágua e Moisés Ferreira do Bloco de Esquerda (BE) questionam o Governo sobre se "vai ou não o Governo defender o interesse público e pugnar pela manutenção da operação francesa", isto "tendo em conta a importância da sucursal francesa da CGD, seja para a comunidade portuguesa em França, seja para os resultados da Caixa Geral de Depósitos".

A forma como tem decorrido a greve dos trabalhadores da sucursal de França já levou a CGD a mover ações judiciais contra dirigentes sindicais e contra os membros da comissão de negociação dos trabalhadores em greve. A CGD proibiu mesmo as assembleias-gerais dos trabalhadores nas instalações, por estas perturbarem a atividade dos funcionários que estavam a trabalhar.

Assim, o BE também questiona o Governo sobre se se revê "na atuação da Administração da Caixa Geral de Depósitos que faz tábua rasa dos direitos mais elementares de uma democracia e, por exemplo, processa delegados sindicais e membros da comissão negociadora nomeada pelos trabalhadores".

Os deputados do BE Mariana Mortágua e Moisés Ferreira questionam ainda sobre as medidas estão a ser tomadas "junto da Administração da Caixa Geral de Depósitos para que se abandonem todas as manobras de intimidação e chantagem que estão a colocar em causa direitos básicos dos trabalhadores, como é o caso do direito à greve e à manifestação".

Por fim, o Bloco de Esquerda quer saber se o Governo pensa "travar" as transferências de trabalhadores de serviços comerciais para serviços centrais, considerando que "tais procedimentos, para além de não serem conformes, são contrários à deontologia e à regulamentação bancária, expondo o banco público a um aumento de conflitos de interesses e de riscos de não-conformidade evidentes".

A redução da operação da Caixa Geral de Depósitos fora de Portugal (nomeadamente Espanha, França, África do Sul e Brasil) foi acordada em 2017 com Bruxelas.

Em 24 de maio, em Conselho de Ministros, o Governo aprovou os cadernos de encargos com as condições para a venda dos bancos da CGD na África do Sul e em Espanha.

Já sobre a CGD França, o presidente executivo da CGD, Paulo Macedo, tem dito que quer lutar para manter a operação, mas que isso também depende de como decorrer o restante processo de reestruturação do banco público.

Esta sucursal tem 48 agências (além dos serviços centrais) e emprega cerca de 500 trabalhadores e representa 2,3 mil milhões de euros em depósitos, 2,1 mil

Segundo o Bloco de Esquerda, a CGD França tem 2,3 mil milhões de euros em depósitos, 2,1 mil milhões em créditos e faz anualmente transferências de cerca de 330 milhões de euros.

A Caixa Geral de Depósitos regressou aos lucros em 2017, com 51,9 milhões de euros positivos, depois de vários anos de prejuízos. A sucursal de França contribuiu com 49,6 milhões de euros para o resultado líquido corrente da CGD.

A redução da operação da CGD acordada com a Comissão Europeia passa também pelo fecho de 180 balcões em Portugal até 2020, sendo que cerca de 70 agências encerram este ano, a grande maioria das quais já este mês.

Segundo informações recolhidas pela Lusa nas últimas semanas, entre as agências da CGD que irão fechar estão São Vicente da Beira (Castelo Branco), Darque (Viana do Castelo), Grijó e Arcozelo (Gaia), Pedras Salgadas (Vila Pouca de Aguiar), Prior Velho (Loures), Alhandra (Vila Franca de Xira), Abraveses e Rua Formosa (Viseu), Louriçal (Pombal), Avanca (Estarreja), Desterro (Lamego), Carregado (Alenquer), Colos (Odemira) e Alves Roçadas (Vila Real).

Para os próximos dois anos, deverão fechar mais 40 balcões.

Hoje e sexta-feira há novas manifestações dos grevistas da CGD em Paris, junto à Autoridade de Controlo e de Resolução (o organismo francês de supervisão dos bancos), junto ao Consulado-Geral de Portugal e na Embaixada de Portugal em França.

Até agora, houve seis protestos em Paris contra a alienação da sucursal francesa: três realizaram-se junto à embaixada, dois perto do consulado - incluindo um em que participou o deputado do Bloco de Esquerda Moisés Ferreira - e um na Federação Bancária Francesa.

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