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BE critica estágios a 120 euros, Universidade diz serem curriculares
O Bloco de Esquerda afirmou que a Universidade de Aveiro (UA) está a "promover a exploração" ao anunciar estágios remunerados a 120 euros mensais, tendo aquela instituição esclarecido serem curriculares e para estudantes.
© iStock
Política Aveiro
O Bloco de Esquerda anunciou esta quarta-feira ter pedido a intervenção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, face à divulgação, pelo Gabinete de Estágios e Saídas Profissionais da Universidade de Aveiro, de "um anúncio para dois estágios na área de Design Gráfico e Comunicação, onde se oferece uma remuneração mensal de 120 euros".
Para aquele partido, "é inconcebível um gabinete de uma Universidade pública estar a divulgar tais anúncios" que considera promover "a precariedade e exploração", sendo a remuneração de 120 euros por um estágio um insulto a qualquer bacharel ou recém-licenciado".
Confrontada com a "denúncia" do Bloco de Esquerda, a Reitoria da Universidade de Aveiro enviou à Lusa um esclarecimento, em que considera haver uma "interpretação errónea" daquele partido, por se tratar de estágios curriculares, destinados a estudantes, em que não é exigível qualquer retribuição.
"Esclarecemos que o caso específico agora referido pelo Bloco de Esquerda se trata de um Estágio Curricular e, portanto, do ponto de vista legal, para o qual nem é exigível haver lugar a remuneração mensal. Daí a indicação no anúncio em causa se requerer como requisito mínimo o de 'estudante'", indica.
A reitoria acrescenta que "em todo o caso, a entidade proponente optou por também selecionar no formulário do anúncio outras possibilidades (como aquela de licenciado), não se devendo depreender de tal que, na livre opção que lhe assiste em recrutar num nível superior ao de 'estudante', a remuneração será aquela anunciada para o nível inferior", elucida a Reitoria.
Para evitar que o anúncio seja mal interpretado "já foi limitado à habilitação de "Estudante / Finalista", acrescenta.
"A Universidade de Aveiro possui uma política de escrupuloso respeito pelos direitos laborais e, além de tal, advoga a melhoria contínua das condições de trabalho. Tal tem reflexos internos, na UA, e é ainda transposto, como exemplo, para com aqueles que se relacionam com a UA", sublinha.
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