PCP quer descongelamento de progressões salariais no Ensino Superior
O PCP defendeu hoje "o imediato descongelamento das progressões salariais" dos professores e trabalhadores do Ensino Superior e a "abertura geral de concursos" nas instituições públicas.
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Política Comunicado
Num comunicado de três páginas, intitulado "o PCP e a situação do Ensino Superior Público", os comunistas pretendem as progressões salariais devem ter "em conta todo o tempo de serviço efetuado pelos trabalhadores e que respeitem os princípios da igualdade".
Não é referido no comunicado o custo estimado para estas medidas.
O PCP criticou PS, PSD e CDS-PP, responsáveis pelos governos dos últimos anos, pela perda de rendimentos dos trabalhadores do Ensino Superior, "apesar da reposição de rendimentos, o aumento das contribuições para a Segurança Social e para a ADSE e a ausência de aumentos, agravada com a inflação".
Outro dos motivos de crítica, no comunicado dos comunistas, é o facto de o "descongelamento das progressões salariais, inscrito no OE para 2018, continuar por concretizar".
O PCP defendeu, ainda, o "aumento do financiamento das instituições do Ensino Superior Público via Orçamento do Estado (OE), para níveis compatíveis com a sua missão", além de mudanças na lei de financiamento, "com base nas propostas apresentadas na Assembleia da República e que têm sido sucessivamente rejeitadas por PS, PSD e CDS".
O partido quer ainda a "abolição das propinas e o aumento dos apoios sociais aos estudantes do Ensino Superior através de uma nova Lei-Quadro da Ação Social Escolar".
Em março, o grupo parlamentar comunista anunciou a entrega, no parlamento, de uma nova Lei do Financiamento e uma Lei-Quadro da Ação Social Escolar.
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