Em declarações à agência Lusa, a líder do grupo municipal do Bloco de Esquerda descreveu que existe "uma grande preocupação sobre casos relacionados com habitação municipal" e apontou que fez chegar à câmara requerimentos e perguntas sobre esta matéria.
"Existem situações insustentáveis. Tivemos relatos informais sobre pelo menos 80 despejos em bairros do Porto. Falaram-nos de pessoas que vivem no carro", disse Susana Constante Pereira que hoje reuniu com a Provedoria do Inquilino Municipal do Porto para também questionar sobre esta matéria.
"Percebemos que há uma grande preocupação em redor deste tema, mas também analisamos que esta figura tem finitude. O provedor não é decisor político, não resolve o problema, não entrega casas", referiu a deputada bloquista.
Susana Constante Pereira apontou que "há cerca de dois meses e meio" fez chegar à câmara perguntas e requerimentos, documentos que o BE/Porto decidiu voltar a remeter, lamentando, disse a deputada, a ausência de resposta do executivo de Rui Moreira.
Entretanto foi agendada, a pedido dos bloquistas, uma assembleia municipal extraordinária para segunda-feira, na qual se pretende debater casos "sobre a realidade imobiliária da cidade", apontou a responsável do BE/Porto.
"Não é só sobre despejos, nem só sobre habitação, mas haverá uma abordagem a casos no parque habitacional da câmara", descreveu.
Entretanto o Bloco de Esquerda decidiu remeter a todas as juntas e uniões de freguesia pedidos de esclarecimento, nos quais pergunta: "Quantas situações de despejo e/ou cessação de contratos de arrendamento tem conhecimento a Junta de Freguesia no que ao arrendamento privado diz respeito?".
Também é questionado: "Quais são os recursos e os mecanismos de que a Junta de Freguesia dispõe para acompanhar esta situação e apoiar as pessoas em face desta situação?".
Já a pergunta dirigida ao presidente da Assembleia Municipal que o BE/Porto diz ter remetido ao executivo independente que lidera a autarquia lê-se que existe "um número alarmante de notificações de despejo em diferentes bairros sociais da cidade".
"Vemos lamentavelmente reforçadas as nossas preocupações com as políticas municipais de habitação em geral - nomeadamente em face dos números de carência habitacional a que estas políticas não respondem - e com a gestão do Parque Habitacional do município em concreto", descreve o requerimento que persegue com perguntas.
"Sendo do conhecimento público que houve várias situações no passado em que a CMPH - Domus Social - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E.P. retrocedeu na decisão de cessação ou em que o tribunal decidiu em favor da pessoa arrendatária, de que formas assegura a Câmara Municipal, na prossecução do seu dever de garantir os direitos das pessoas, nomeadamente o direito básico à habitação, o acesso à informação e o apoio jurídico que garante direito ao contraditório, impossibilitando arbitrariedades e abusos de poder?" foi uma das perguntas formuladas.
A agência Lusa procurou obter esclarecimentos junto da câmara do Porto, mas até ao momento não foi possível.
