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Bloco quer penalizar fosso salarial em empresas impedindo acesso a apoios

O Bloco de Esquerda (BE) vai apresentar nos próximos dias uma proposta na Assembleia da República para penalizar empresas com grandes desigualdades salariais no acesso a subsídios do Estado ou concursos de contratação pública.

Bloco quer penalizar fosso salarial em empresas impedindo acesso a apoios
Notícias ao Minuto

18:37 - 09/06/18 por Lusa

Política Mariana Mortágua

O anúncio foi feito hoje pela deputada bloquista Mariana Mortágua, em Lisboa, que marcou presença na manifestação da CGTP que juntou esta tarde milhares de pessoas, num desfile do Campo Pequeno para o Marquês de Pombal, para exigir melhores salários, o fim da precariedade e o aumento do salário mínimo nacional para 650 euros a partir de janeiro, entre outras reivindicações.

O BE quer limitar a distância salarial entre a base e o topo das empresas, ou seja, entre os trabalhadores e os seus gestores e administradores.

"A proposta do BE é que todos as empresas que ultrapassem esse leque de distância deixam de ter acesso a benefícios fiscais, a outros benefícios do Estado ou até a contratação pública. O Estado passa a privilegiar empresas que têm a igualdade salarial como um critério na sua política de remunerações", disse Mariana Mortágua.

A deputada acrescentou que a proposta será apresentada "nos próximos dias" na Assembleia da República e que o BE entende que esta "responde diretamente a um problema que tem vindo a crescer em Portugal", e para o qual também já o Presidente da República alertou.

Para as empresas em que "a proporção entre o salário mais alto e o salário mais baixo é muito elevada" haverá penalizações, em "valor a definir por portaria do Governo".

"A proposta mexe somente nos leques salariais: não há obrigação de salário igual nem tão-pouco um salário máximo, é antes criada uma proporção máxima entre salários", explica um texto de enquadramento da proposta enviado pelo BE à Lusa.

Aos jornalistas, a deputada Mariana Mortágua referiu o caso da EDP e do seu administrador António Mexia, dizendo que o gestor ganha num mês aquilo que os trabalhadores da empresa com um salário de cerca de 900 euros precisam de trabalhar seis anos para conseguir acumular, acrescentando ainda que a estagnação dos salários dos trabalhadores nos anos de crise não foi acompanhada no lado das administrações, que viram as suas remunerações crescer em cerca de 40%.

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