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PSD vai interpelar o Governo sobre justiça na próxima semana

O PSD marcou uma interpelação ao Governo para a próxima quinta-feira sobre justiça, setor ao qual o presidente Rui Rio tem dedicado o último mês, tendo-se comprometido a apresentar "um documento de diagnóstico" ainda nesta sessão legislativa.

PSD vai interpelar o Governo sobre justiça na próxima semana
Notícias ao Minuto

14:04 - 08/06/18 por Lusa

Política Rui Rio

A interpelação parlamentar, com uma duração prevista de cerca de duas horas, será aberta pelo PSD e terá de contar obrigatoriamente com a presença de um membro do Governo.

Rui Rio iniciou a 21 de maio um conjunto de iniciativas na área da Justiça, estando, por enquanto, a última iniciativa de agenda prevista neste âmbito para 20 de junho: uma reunião com o Conselho Superior do Ministério Público, órgão presidido pela Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal.

No último mês, Rui Rio reuniu-se, entre outros, com a Direção Nacional da Polícia Judiciária, a Provedora de Justiça ou órgãos representativos dos magistrados, advogados e Ministério Público.

O presidente do PSD já assegurou que o partido irá apresentar até ao final da sessão legislativa um documento de diagnóstico sobre a situação da justiça e que apontará caminhos, mas aberto a contributos de partidos, Governo e agentes do setor.

"O que vai ser apresentado nesta sessão legislativa, em breve, é um documento que faz o diagnóstico da situação e aponta caminhos para as soluções e esse documento tem de ser debatido para ser alterado pelos outros partidos que também queiram fazer isto", explicou Rio em 23 de maio, no final de uma reunião de cerca de duas horas e meia com o Sindicato dos Funcionários Judiciais, na sede do PSD, em Lisboa.

Nessa ocasião, o líder do PSD acrescentou que "as propostas concretas virão depois", já que nenhuma reforma se faz sem elas.

Sobre a necessidade de realizar uma revisão constitucional para reformar a justiça -- como tem defendido o CDS-PP -, o presidente do PSD também admite que ela será necessária para alterações profundas no setor, mas considera haver muitas mudanças que podem ser feitas sem mexer na Lei Fundamental.

O presidente do PSD tem defendido que este trabalho de reforma de justiça, que "nunca foi feito", não deve nem pode ser feito "nem pelo PSD, nem pelo CDS, nem pelo PS, nem por um Governo em concreto, mas pelos partidos como um todo e pelos agentes da justiça como um todo".

"A tal reforma da justiça de que toda a gente fala e não se faz não é um objetivo partidário, é um objetivo de país, é para isto que serve a política e os políticos", referiu.

Durante as iniciativas que promoveu, Rui Rio criticou as constantes violações do segredo de justiça, considerando que não são "sustentáveis num regime democrático", defendeu uma formação mais especializada dos magistrados, mas tem evitado pronunciar-se sobre a recondução ou não da Procuradora-Geral da República, dizendo que é "um não problema" que se colocará apenas no final do ano.

No entanto, um grupo de deputados do PSD, entre os quais o anterior líder parlamentar Hugo Soares, o ex-vice-presidente da bancada Miguel Morgado, a líder da JSD Margarida Balseiro Lopes, o atual 'vice' António Leitão Amaro e o deputado Duarte Marques, defenderam recentemente, num artigo no Observador, que "seria inaceitável e até suspeita a não recondução de Joana Marques Vidal".

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