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Bloco agenda Assembleia Municipal do Porto para debater despejos

O Bloco de Esquerda anunciou hoje ter agendado uma Assembleia Municipal Extraordinária para 18 de junho destinada a debater os despejos e a cessação de contratos de arrendamento no Centro Histórico e em outras freguesias do Porto.

Bloco agenda Assembleia Municipal do Porto para debater despejos
Notícias ao Minuto

13:59 - 07/06/18 por Lusa

Política Habitação

"Convocamos uma Assembleia Municipal Extraordinária porque entendemos que é este o momento para Rui Moreira tornar claro o que pretende fazer, mas sobretudo entendemos que é o momento para que sejam discutidas neste espaço as medidas concretas que se podem tomar", disse Susana Constante Pereira, deputada municipal do BE.

Em conferência de imprensa, realizada no Café Ceuta, um dos 34 estabelecimentos comerciais que a maioria na Câmara do Porto rejeitou atribuir o estatuto de espaço histórico protegido, Susana Constante Pereira considerou que "a nível local há muito a fazer".

No entender do BE, "Rui Moreira reage a esta calamidade social que deriva desta sangria dos despejos, com lamúrias daquilo que o Governo não permite fazer e com anúncios vazios", sublinhou, apontando como exemplo o protocolo com a Associação de Inquilinos do Porto.

"Podemos confirmar que este protocolo não existe na prática, está a ser estudada a possibilidade de resposta a emergências e, portanto, não passa de mais um anúncio", frisou.

A deputada municipal entende que "Rui Moreira tem, de uma vez por todas, de tornar claro de que lado é que está, se está do lado das pessoas ou se está do lado dos interesses imobiliários. É por essa razão que convocamos uma assembleia extraordinária".

"Entendemos que é este o momento para Rui Moreira tornar claro o que pretende fazer, mas sobretudo entendemos que é o momento para que sejam discutidas neste espaço [Assembleia Municipal] as medidas concretas que se podem tomar", sublinhou, considerando que "as pessoas precisam de ver na Câmara um aliado, não um balcão aonde chegam e são encaminhados para outro sítio qualquer".

Para o BE, "as pessoas precisam de ter uma resposta que as proteja, nomeadamente a nível jurídico. As pessoas hoje não têm com quem falar, não têm a quem se dirigir, não têm, de todo, quem as proteja".

"Da mesma forma que Rui Moreira tanto se aplicou na divulgação do Porto como melhor destino ou nas revindicações de uma ponte aérea que não podíamos deixar de ter, da mesma forma Rui Moreira tem de aplicar-se na defesa do interesse das pessoas", considerou.

Serão estas as preocupações que o Bloco levará à AM, "com propostas concretas, algumas das quais já as trazemos desde a campanha, como a criação do observatório do turismo na cidade. É uma medida que não há explicação para que não se implemente", disse.

"Rui Moreira acusa o Bloco de demagogia ou de turismofobia, o Bloco não entende que o problema seja o turismo, o problema é não haver regulação do turismo. Um observatório do turismo na cidade permite uma gestão, uma governação, que possa minimizar estes efeitos que as pessoas sentem e que trazem questões tão concretas e preocupantes como os despejos que estão acontecer na cidade", acrescentou.

Para o Bloco de Esquerda, "o que está acontecer na cidade liga também com a política de habitação, por via da disponibilização de casas a rendas acessíveis e por via do funcionamento de um parque habitacional que de facto sirva as pessoas e responda às carências habitacionais relativamente às quais temos tido números cada vez mais dramáticos".

"Rui Moreira manifestou ontem [quarta-feira] na reunião do Executivo esta preocupação, assume que Porto e Lisboa vivem uma pressão imobiliária, mas não apresenta propostas. Este é o momento para as várias forças políticas levarem as suas propostas para resolver uma situação concreta, que as pessoas vivem neste momento".

A Lusa contactou a Câmara do Porto para que se possa pronunciar sobre as críticas do Bloco de Esquerda, mas até ao momento não obteve resposta.

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