Depois de, no dia de ontem, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, ter confirmado que os professores não vão ter contabilizado qualquer tempo de serviço congelado por terem falhado as negociações com os sindicatos, a deputada do Bloco de Esquerda, Joana Mortágua, falou na Assembleia da República acusando o ministro de chantagem. A deputada espera mesmo que António Costa corrija hoje Tiago Brandão Rodrigues e “recupere a palavra do Governo”. 

“Qual foi a escolha que o Governo preferiu fazer? Em vez de aproveitar a janela que foi aberta pelos sindicatos, em que os sindicatos disseram estarem disponíveis, por reconhecerem o impacto orçamental da medida, para fasear no tempo, inclusive para além da legislatura, para além daquilo que foi a reposição aos restantes funcionários públicos, o que o ministro decidiu fazer foi uma chantagem com os sindicatos, dizendo que ou aceitam a proposta [da reposição] de apenas 30% da sua carreira, aliás, um número que foi arranjado de forma até um pouco irresponsável na negociação dos sindicatos, porque se refere a critérios que não são os critérios da carreiradocente, são critérios de outras carreiras”, destacou Joana Mortágua.

A deputada bloquista aproveitou ainda para lançar algumas farpas a Tiago Brandão Rodrigues que, entende Mortágua, impôs a sua vontade sob pena de os “professores ficarem sem nada, algo que não corresponde ao que foi aprovado na Assembleia da República.

Para contextualizar as suas declarações, Joana Mortágua, falou em três pressupostos e uma ideia geral de recuperação de carreiras. “O descongelamento e recuperação do tempo de serviço que os funcionários públicos têm, que foi válido para todos os restantes funcionários públicos, que verão o seu tempo de serviço recuperado. Em segundo lugar, a lei do Orçamento do Estado, que prevê que o Governo negoceie com os sindicatos o tempo, ou seja, o prazo e o modo de valorização remuneratória da recuperação do tempo de serviço, mas deve negociar com os sindicatos a forma como esse tempo de serviço vai ser contabilizado; e uma resolução da Assembleia da República que foi aprovada com os votos de todos os partidos da maioria parlamentar, inclusive com os votos do PS, e que não teve nenhum voto contra”, sublinhou a deputada, reiterando ainda a “obrigação” do Governo em negociar a reposição de “uma década de trabalho na escola pública em anos particularmente duros que o Governo agora quer apagar com uma borracha irresponsável”. 

“Nós sabemos que o ministro da Educação também é ministro do Desporto, mas isto não é um jogo. Não se pode jogar com a vida das pessoas, com dez anos de trabalho, em que um professor que tenha 14 anos de serviço, no limite, tem hoje a mesma posição na carreira do que um professor que acaba de entrar na escola. Isto não é aceitável”, defendeu Joana Mortágua. 

O Bloco de Esquerda exige assim uma correção pela parte do primeiro-ministro e que o Governo cumpra aquilo que foi a resolução da Assembleia da República.