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Bloco agenda Lei de Bases da Saúde para dia 22 e apela à sua aprovação

A coordenadora do BE, Catarina Martins, anunciou hoje o debate sobre a nova Lei de Bases da Saúde para o dia 22 de junho, avisando que tem de ser aprovada agora na generalidade para poder avançar nesta legislatura.

Bloco agenda Lei de Bases da Saúde para dia 22 e apela à sua aprovação
Notícias ao Minuto

15:40 - 04/06/18 por Lusa

Política Catarina Martins

Em conferência de imprensa na sede do BE, em Lisboa, coube antes ao deputado bloquista Moisés Ferreira apresentar as linhas gerais do projeto de lei, que dá um maior enfoque na prevenção da doença e na promoção da saúde, propõe o fim das taxas moderadoras e quer acabar com as parcerias público-privadas no setor da saúde.

"Se queremos no tempo desta legislatura ter uma nova Lei de Bases da Saúde, precisamos que nesta sessão legislativa seja aprovada na generalidade porque como sabem uma lei de bases não se faz de um dia para o outro na especialidade", apelou, por seu turno, Catarina Martins.

A proposta do BE, cujo anteprojeto já teve em discussão pública, vai beber ao trabalho desenvolvido pelo antigo coordenador do BE João Semedo e o fundador do PS António Arnaut, que em janeiro deste ano lançaram o livro "Salvar o SNS - Uma nova Lei de Bases da Saúde para defender a democracia".

O BE tem agora o seu agendamento potestativo (direito de um partido impor a ordem do dia) para dia 22 de junho sobre este projeto de lei, mas a coordenadora do BE manifestou abertura para "que todos os outros partidos apresentem propostas neste debate".

"Se as ideias dos grupos de trabalho [do Governo] vêm numa altura em que já não dá para fazer nada, andamos a fazer de conta que queremos proteger o SNS. Nós no BE não fazemos de conta que queremos proteger o SNS. Nós queremos mesmo uma nova Lei de Bases da Saúde", garantiu.

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