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Moção de António Costa aprovada por ampla maioria

A moção de estratégia global de António Costa, intitulada "Geração 20/30", foi hoje aprovada no 22.º Congresso Nacional do PS com uma maioria esmagadora, na votação de braço no ar.

Moção de António Costa aprovada por ampla maioria
Notícias ao Minuto

12:10 - 27/05/18 por Lusa

Política Congresso PS

A moção de estratégia global alternativa, de Daniel Adrião, intitulada "Reinventar a democracia", foi rejeitada. Este dirigente candidatou-se contra António Costa nas eleições diretas para o cargo de secretário-geral do PS e obteve 4% dos votos.

"Parece-me inequívoco que foi aprovada a moção de orientação política global 'Geração 20/30', de António Costa", declarou o presidente da Mesa do Congresso, Carlos César, após a votação dos dois textos.

O texto aprovado, coordenado pela secretária de Estado Adjunta do primeiro-ministro e dirigente socialista Mariana Vieira da Silva, prevê um caminho de convergência salarial com a União Europeia, a redução das disparidades nos vencimentos nacionais e o aumento sustentado do salário mínimo nacional (SMN).

Por outro lado, a moção do secretário-geral do PS reivindica que os compromissos assumidos com os parceiros de esquerda parlamentar foram todos cumpridos, mas adverte que o grande desígnio é tornar sustentável o atual ciclo de crescimento e emprego.

A moção de António Costa concentra-se, sobretudo, em "quatro desafios estratégicos e de impacto transversal para o futuro: as alterações climáticas, a demografia, a sociedade digital e as desigualdades".

No que respeita ao combate às desigualdades, sustenta-se que "o PS deve liderar um movimento para um consenso estratégico de convergência salarial, tanto internamente, reduzindo as disparidades salariais, como externamente, promovendo a aproximação ao nível médio dos salários na Europa".

O atual líder socialista e primeiro-ministro defende "uma política de atualização sustentada do salário mínimo, preferencialmente ancorada num objetivo de médio prazo, garantindo que o objetivo de elevar os salários mais baixos é prosseguido num quadro de previsibilidade e confiança para todos os agentes".

No plano do combate às desigualdades, defende-se a necessidade de "um aprofundamento dos esforços para dinamizar a contratação coletiva enquanto espaço privilegiado de fixação de salários ao nível da empresa e do setor".

A contratação coletiva é encarada como um "mecanismo fundamental de redução das desigualdades salariais e de promoção de condições de maior equidade para os trabalhadores que individualmente possuem menos poder de negociação".

No documento subscrito pela direção do PS, é proposto um acompanhamento relativo à "implementação das medidas aprovadas para a promoção de igualdade remuneratória de género, em que se introduziram medidas de transparência salarial e mecanismos de atuação da inspeção do trabalho para garantir uma efetiva avaliação e correção das diferenças salariais de género".

Costa não deixa também de assinalar o cumprimento das promessas eleitorais e dos acordos com os partidos da esquerda parlamentar, BE, PCP e PEV.

"Cumprimos e estamos a cumprir tudo aquilo com que nos comprometemos perante os portugueses e perante os nossos parceiros parlamentares. E se hoje os resultados são melhores é porque boas políticas dão bons resultados", sustenta-se no documento.

Costa sublinha que "a política de devolução de rendimentos levou a um aumento da confiança que deu um impulso decisivo à recuperação da economia".

"O crescimento de 2,7% do PIB (Produto Interno Bruto) registado em 2017 foi o maior deste século, o rendimento real das famílias aumentou 4,7% em dois anos, o investimento cresceu 9,1% em 2017 e há hoje menos 80 mil pessoas em situação de pobreza", refere o texto.

No entanto, a seguir, já no capítulo das conclusões, o líder socialista frisa que "o grande desígnio que o PS deve assumir na entrada da terceira década do século XXI é o de consolidar a recuperação económica e social conseguida nos últimos anos".

Para António Costa, os próximos governos têm de "criar condições para prolongar e tornar sustentável o ciclo de crescimento da riqueza e do emprego".

"Trata-se, por um lado, de fortalecer de forma estrutural as condições para o país responder aos desafios contemporâneos e, por outro, de reduzir de modo igualmente sustentado os impactos negativos nas nossas economia e sociedade de ciclos desfavoráveis da envolvente internacional", sublinha-se.

No plano puramente político, apesar de se destacar a importância do próximo ciclo eleitoral com europeias e legislativas em 2019, tal como se esperava, não é feita qualquer referência sobre o resultado que os socialistas ambicionam alcançar nestes atos eleitorais e muito menos consta uma ideia de maioria absoluta como condição essencial de Governo.

Pelo contrário, o secretário-geral do PS considera que, nestes últimos dois anos e meio, foi possível "construir uma alternativa que provou ser estável e coerente, que rompeu o conceito de 'arco da governação' e acabou com o tabu das soluções governativas com apoio maioritário da esquerda, assim enriquecendo a democracia".

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