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BE diz que Governo pode baixar ISP mantendo a receita fiscal
A coordenadora do BE, Catarina Martins, considerou hoje que o "Governo tem toda a margem para baixar o Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), mantendo a receita fiscal" e conseguindo assim a neutralidade fiscal que foi prometida.
© Filipe Amorim/Global Imagens
Política Catarina Martins
No debate quinzenal de hoje, Catarina Martins disse que apesar de o BE defender a penalização de combustíveis fósseis, não é cego "às dificuldades das famílias e das empresas face aos preços que têm de pagar" pelos combustíveis.
"O Orçamento do Estado prevê que o barril do petróleo deste ano fique em 54,8 euros e é com esta conta que o ISP é calculado. O barril do petróleo neste momento está em 80 euros. O Governo tem toda a margem para baixar o ISP, mantendo a receita fiscal", defendeu.
A coordenadora do BE recordou que, "quando em 2016 houve alteração no ISP foi quando o preço do barril estava muito baixo e o ISP era a forma de garantir uma receita fiscal mínima", tendo então sido anunciado que "seria revisto conforme o preço do barril do petróleo".
"Está na altura de o Governo fazer o que tinha dito que ia fazer: rever o ISP e conseguir a neutralidade fiscal que foi prometida", pediu ao primeiro-ministro, António Costa.
Na resposta, o chefe do executivo começou por afirmar que "ao longo destes dois anos e meio, a carga fiscal sobre o gasóleo e a gasolina tem vindo a baixar, não tem vindo a aumentar".
"A variação do preço não tem a ver com alterações fiscais, tem a ver com a cotação internacional dos produtos petrolíferos, que essa sim subiu", justificou.
António Costa recordou que o Governo introduziu "uma medida fundamental para garantir a estabilidade dos preços e a sua neutralidade", que foi o gasóleo profissional, sendo esta a política que deve continuar a ser seguida.
"Recomendava aliás em matéria de previsões à senhora deputada, que ainda há 15 dias era tão vocal relativamente às previsões do impacto no défice da redução dos juros, que olhe para a evolução que os juros têm tido desde os eventos políticos em Itália, para ver como aquilo que previa há 15 dias não é aquilo que pode prever hoje", sugeriu.
Para o primeiro-ministro, "talvez seja preciso maior estabilidade com base nos fundamentais e menos agitação com base nas previsões".
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