Em declarações à agência Lusa, o deputado e vice-presidente da bancada do PSD António Leitão Amaro explicou que tema do agendamento potestativo (direito de agendamento de um debate no plenário) de quinta-feira se justifica porque "os preços do gasóleo e da gasolina em Portugal estão a atingir níveis históricos, extraordinariamente elevados".
"Com certeza que há um efeito do aumento do preço petróleo do mercado mundial, mas há, houve e mantém-se uma opção, que é também uma promessa violada do Governo, que aumentou, nesta legislatura significativamente o ISP", criticou, considerando que foram "três sucessivos agravamentos" do imposto que tem significado "uma fatura muito grande para os consumidores".
Na opinião de Leitão Amaro, esta é "uma forma diferente de austeridade que é imposta aos portugueses". O deputado do PSD sublinhou que "houve uma escolha do Governo de agravar o preço dos combustíveis, na medida em que agravou o ISP".
"Esta situação torna-se ainda mais gritante quando o preço global, com o imposto incluído, atinge os valores tão elevados como atinge hoje, colocando Portugal no grupo de países com preços finais dos mais elevados do mundo", criticou.
O vice-presidente da bancada do PSD lembrou que "quando o governo em 2016 aumentou o ISP tinha feito uma vaga promessa de que esse aumento seria neutral e de que haveria uma correção caso os preços subissem", condenando que "essa promessa foi e tem sido quebrada".
"Justifica-se o debate porque preços tão elevados de combustíveis custam muito a pagar pelos portugueses, famílias e empresas, e retiram valor significativo ao rendimento disponível e isto acontece também porque o Governo decidiu aumentar o imposto sobre os combustíveis", enfatizou.
Para Leitão Amaro, "a situação está a atingir um ponto tal que o parlamento não poderia ficar à margem desta discussão, particularmente quando houve uma decisão da maioria das esquerdas, proposta pelo Governo, de agravar o imposto sobre os combustíveis".
