Meteorologia

  • 29 MARçO 2024
Tempo
MIN 8º MÁX 15º

Governo quer estabilidade de políticas para promover coesão do território

O ministro-adjunto, Pedro Siza Vieira, criticou hoje o encerramento de serviços públicos no interior, defendendo que só a estabilidade das medidas políticas poderá contribuir para a coesão do território nacional.

Governo quer estabilidade de políticas para promover coesão do território
Notícias ao Minuto

13:18 - 18/05/18 por Lusa

Política Siza Vieira

"Ainda há muito pouco tempo estivemos a encerrar serviços públicos - correios, tribunais, etc. - no interior com o argumento de que não havia utentes suficientes", recordou Pedro Siza Vieira, em Coimbra.

Em declarações à agência Lusa, o ministro insistiu nas principais ideias do seu discurso na apresentação do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território, na sede da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC).

Na sua opinião, "é muito importante que políticas que só podem ter muito impacto a longo prazo - e que exigem persistência - sejam constantes" também.

"É por isso que instrumentos normativos como o PNPOT nos dão estabilidade", afirmou, acrescentando: "Só podemos ter estratégias de valorização e desenvolvimento dos territórios mais frágeis se precisamente persistirmos não apenas nos objetivos, mas nas mesmas medidas".

"Ainda hoje estamos a falar da necessidade de alterar o quadro fiscal para o investimento no interior, mas ainda em 2011 foi revogado o estatuto dos benefícios fiscais para o interior", sublinhou.

Sete anos depois, "com as restrições da União Europeia, é mais difícil repor aquele quadro" fiscal, reconheceu.

"Hoje, preocupamo-nos com a abertura de serviços, trazer serviços para o interior, mas ainda há muito pouco tempo estivemos a encerrar serviços públicos", lamentou o ministro-adjunto, para defender que "é preciso estabilidade" e que é este "esforço de estabilidade que o Governo pretende trazer" com as alterações ao PNPOT, que estão em discussão pública.

Desde a primeira apresentação do plano, realizada em Lisboa, verifica-se que, em geral, "os objetivos e as medidas são muito consensuais", disse Pedro Siza Vieira à Lusa.

"Há uma grande preocupação sobre a governação das políticas do território e de sermos capazes de encontrar os níveis de decisão e execução das políticas públicas adequadas à escala dos problemas" e às características de cada região, afirmou.

Na abertura dos trabalhos, intervieram igualmente a presidente da CCDRC, Ana Abrunhosa, a secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Célia Ramos, e o secretário de Estado adjunto e do Ambiente, José Mendes.

Recomendados para si

;
Campo obrigatório