O socialista João Torres disse esta sexta-feira, a propósito da prospeção de petróleo ao largo de Aljezur, no Algarve, que o seu partido “não aceita lições” de outros partidos no que toca à preservação dos valores naturais e ambientais colocados.
João Torres começou a sua intervenção no debate no Parlamento sobre o tema – discutido a pedido do partido Os Verdes – por dizer que aquela seria “uma boa oportunidade de esclarecimento dos portugueses” sobre a matéria em causa.
“Porque é nossa obrigação não criar falsos alarmismos”, disse, antes de se referir a três questões “fundamentais que têm de ser cabalmente esclarecidas”: "Em primeiro lugar, uma questão de natureza formal e jurídica, em segundo lugar uma questão que se prende com a segurança, e por último, uma questão de enquadramento político".
Relativamente à primeira questão, garantiu que não há nesta matéria “nenhum atropelo jurídico” na decisão tomada pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA). “Foi escrupulosamente cumprida a legislação em vigor”, insistiu, recordando que "os estudos de impacto ambiental não são obrigatórios na prospecção de petróleo nos casos em que se recorre a métodos convencionais".
No que concerne à segurança, garantiu, “está salvaguardada” nesta operação. Além disso, prosseguiu, "este é mesmo o único contrato que não foi anulado pelo Governo na região do Algarve (porque já o fez em dois contratos que foram celebrados pelo governo a que vossas excelências pertenceram)".
"O PS não tem a consciência pesada em relação a esta questão", fez sobressair o deputado, rematando por fim: "Não aceitamos nenhuma lição de moral do PSD sobre esta matéria".
O consórcio liderado pela petrolífera italiana ENI, recorde-se, prevê iniciar a perfuração daquele que será o primeiro furo de pesquisa de hidrocarbonetos em Portugal entre setembro e outubro, após uma preparação com uma duração estimada de três meses.
A fase de preparação decorrerá numa base logística, em Sines, situada a aproximadamente 88 quilómetros do local da sondagem.
