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Oposição perplexa com cativações na Entidade Reguladora da Saúde
Os partidos da oposição manifestaram hoje perplexidade por haver cativações na Entidade Reguladora da Saúde, que foi revelada pela presidente do organismo numa audição parlamentar.
© iStock
Política Organismo
O PSD assumiu-se "perplexo" pela referência a cativações na Entidade Reguladora da Saúde (ERS), uma vez que é uma "entidade pública da saúde e independente", disse o deputado José António Silva.
Também o Bloco de Esquerda disse "não compreender como pode haver cativações em entidades da área da saúde".
"Não faz sentido a existência de cativações", disse o deputado do Bloco Moisés Ferreira, adiantando que o partido pretende apresentar iniciativas legislativas para reverter esta situação.
Também a deputada do PCP Carla Cruz adiantou que o seu partido vai enviar ao Ministério das Finanças um pedido de esclarecimento sobre esta situação das cativações.
O CDS-PP, pela voz da deputada Isabel Galriça Neto, disse que o depoimento da presidente da ERS vem confirmar o que o partido tem afirmado sobre a existência de cativações na saúde, com "prejuízo para as instituições da saúde e sobretudo para os portugueses, que recebem menos atenção do que deviam receber no âmbito da saúde".
O ministro das Finanças disse no mês passado no parlamento que "não há um único euro de cativações no Serviço Nacional de Saúde", precisamente em resposta ao CDS que acusou o Governo de fazer cativações encapotadas no setor.
A deputada socialista Marisabel Moutela estranhou a referência a cativações e a dificuldades em pagar salários, recordando que um relatório do Tribunal de Contas de início de 2017 concluiu que as receitas do regulador eram muito superiores aos seus custos operacionais.
O PS recordou ainda que o mesmo relatório do Tribunal de Contas indicava que os excedentes da ERS seriam suficientes para financiar a entidade durante cerca de quatro anos.
"Há alguma incongruência quando fala em cativações e este enquadramento de excedentes financeiros", afirmou a deputada do PS.
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