Existem seis deputados que, alegadamente, apresentaram moradas diferentes na Assembleia da República e no Tribunal Constitucional. A conclusão é de uma investigação da RTP.

O Partido Social-Democrata é o que tem mais deputados nesta situação. Trata-se de Manuel Frexes, Ulisses Pereira e Luís Campos Ferreira. Os três representantes do povo apresentaram uma morada na Assembleia da República e outra morada no Tribunal Constitucional.

Em todos os casos, a morada apresentada no Parlamento é a mais longínqua: Fundão (Manuel Frexes), Chaves (Ulisses Pereira) e Valença (Luís Campos Ferreira).

Por outro lado, estes mesmos deputados inscreveram as moradas de Alcântara (Manuel Frexes), Aveiro (Ulisses Pereira) e Porto (Luís Campos Ferreira) no Tribunal Constitucional.

De acordo com a RTP, esta diferença faz com que os deputados recebam valores mais elevados no que diz respeito a ajudas de custo e abonos de deslocação.

Do Bloco de Esquerda há dois deputados que também têm moradas diferentes. Trata-se de Pedro Soares e Sandra Cunha. O primeiro, porém, atualizou a sua informação há um mês, mas antes disso tinha inscrita no Parlamento uma morada de Braga. Agora a informação é igual na Assembleia e no Constitucional (Lisboa).

Já Sandra Cunha tem como morada no Parlamento a cidade de Sesimbra, enquanto a do Tribunal Constitucional é Almada. No entanto, e segundo a RTP, a bloquista enviou aos serviços parlamentares um pedido de mudança de dados de Sesimbra para Almada. Este pedido foi feito na “semana passada, no mesmo dia em que a RTP confrontou o Bloco de Esquerda com casos semelhantes”.

Por fim, André Pinotes Batista, do Partido Socialista, também tem duas moradas distintas: Barreiro no Tribunal Constitucional e Sesimbra no Parlamento. 

Valores em causa

No caso de Manuel Frexes, o deputado recebe cerca de dois mil euros em abonos, uma vez que a sua morada é no Fundão. Porém, se a morada fosse a do Constitucional (Lisboa) o valor pago pela Assembleia não chegaria aos 500 euros.

Antes de atualizar a sua informação, Pedro Soares recebia cerca de 2.300 euros por mês em ajudas de custo e deslocações. Agora passará a receber 466 euros.

Situação semelhante é a de Sandra Cunha. No caso da deputada bloquista, a ajuda era de 1.245 euros, um valor que desce para 414 euros com a mudança para Almada.

Entretanto, o Bloco de Esquerda reagiu, garantindo que não existe "qualquer falha ética" na conduta dos deputados bloquistas.