Uma mulher de 42 anos foi constituída arguida, no domingo, pelo crime de contrafação, no concelho de Valongo.
Em comunicado, a Guarda Nacional Republicana (GNR) revela que os militares, “no âmbito de uma ação de patrulhamento e fiscalização à feira semanal de Campo”, detetaram a venda ao público de artigos contrafeitos, “fazendo uso ilegal de marcas registadas”.
Os artigos foram apreendidos e a suspeita constituída arguida, com os factos a serem remetidos ao Tribunal Judicial de Valongo.
Na nota, a GNR lembra que “o objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos”.
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