O antigo primeiro-ministro José Sócrates deu esta sexta-feira uma conferência de imprensa a partir de Lisboa, numa altura em que vídeos de interrogatórios da Operação Marquês têm sido transmitidos por alguns canais de televisão.

Sócrates começou por explicar que ia fazer uma curta declaração antes de responder a perguntas. Acompanhe o momento no Notícias ao Minuto. 

"A exibição televisiva de interrogatórios judiciais fez o processo da Operação Marquês subir a um novo patamar de infâmia", começou por dizer, acrescentando que "ficámos agora a saber com estas transmissões que as inquirições judiciais estão no mercado, que a dignidade das pessoas é objeto de negócio e artigo de contrabando, que os direitos individuais nada valem face à lei cega do lucro, das audiências e do espectáculo".

"Não, não há nenhum interesse público nisto". Há, isso sim, "motivação política" e "patifaria", afirmou.

"Já é altura de parar de fingir que não vemos o que está à vista de todos: isto só acontece com a cumplicidade das próprias autoridades", disse ainda, acrescentando que tem sido vítima de uma "violenta campanha de difamação" durante os últimos quatro anos, "que sempre contou com a complacência do Ministério Público e do juiz de instrução". 

"Os principais suspeitos da prática de crimes de violação de segredo de justiça são o juiz e o procurador. Por ação ou por negligência, eles são os autores morais dessas e demais violações da lei que entretanto ocorreram". O resultado, porém, "não foi o que esperavam".

Na perspetiva do antigo governante, "quem assistiu de espírito aberto às sucessivas reportagens pôde verificar que o que ficou exposto foi a injustiça da prisão, a vacuidade de todo o processo e a ausência de factos e de provas capazes de sustentarem as graves imputações" de que é alvo.

Sócrates caracterizou como "falsidade" diferentes indícios apontados ao longo da Operação Marquês, acrescentando que queria dar particular atenção, a título de exemplo, a uma das matérias suscitadas: a que envolve a Parque Escolar. 

Sobre esta matéria, Sócrates realça que "a afirmação do senhor procurador" relativamente à percentagem de adjudicações ao grupo Lena partia "de um número errado", que ele próprio "deu como bom".

Em vez de 10,6% do total de adjudicações, terão sido afinal 3,7%, segundo uma auditoria das Finanças a que o antigo primeiro-ministro fez referência. "Em resumo, não existe crime ne, os números estão certos". O que para Sócrates prova a "leviandade" e "a desonestidade com que são feitas as acusações".

"A história deste processo é a história do frontal e continuado desrespeito pelos direitos individuais previstos na nossa lei penal", apontou.

Para Sócrates, "talvez" estes processos terminem com "a vitória da impunidade". "Talvez seja assim, no entanto julgo que é preciso dar mais esta oportunidade às instituições judiciais para que parem os abusos e parem os desmandos", acrescentou.

Sócrates revelou ainda que a sua defesa irá constituir-se como assistente no processo aberto na sequência da transmissão televisiva de interrogatórios da Operação Marquês.

Já respondendo a questões de jornalistas, Sócrates falou das escutas incluídas no processo e do facto de estas terem vírus.

"Considero absolutamente escandaloso que o Ministério Público, seis meses depois de sair a acusação, tenha entregue escutas com vírus e venha agora dizer, juntamente com o senhor juiz de instrução, que esses vírus nas escutas que impedem o seu aproveitamento para a defesa e para a acusação são devidos aos próprios escutados, porque os seus aparelhos tinham vírus. Considero essa explicação absolutamente nada convincente", afirmou.

"A divulgação destes vídeos", referiu ainda sobre os "motivos" que encontra para a divulgação, servem audiências mas têm também o objetivo de fazer parte do que caracteriza como "campanha de difamação". 

José Sócrates lamentou ainda que o Ministério Público só tenha reagido 48h depois do início da divulgação de vídeos, reforçando de seguida que "os principais suspeitos são o procurador e o juiz".

"Nada disto teria acontecido se o senhor juiz de instrução tivesse tomado a peito aquilo que são os seus deveres de conduzir um processo justo em que os direitos das pessoas são respeitados e nada disto teria acontecido se o senhor procurador tivesse tomado conta do processo como é seu dever tomar", concluiu.

[Notícia atualizada às 18h10]