A associação de defesa do ambiente comentava a nova diretiva europeia sobre resíduos, aprovada pelo Parlamento Europeu, na quarta-feira, realçando ser importante que as medidas que preconiza sejam adotadas por cada Estado-membro.

"Estamos na expetativa para que a revisão do Plano Estratégico de Resíduos Urbanos, a decorrer atualmente em Portugal, possa internalizar as estratégias necessárias para cumprir o princípio do prolongamento do ciclo de vida dos produtos, no âmbito de uma economia circular", refere a Quercus em comunicado.

Aquele documento nacional deve, segundo os ambientalistas, garantir "a adoção de medidas para reduzir a poluição marinha, assegurar a recolha de diversas fileiras de resíduos, como têxteis, pequenas quantidades de resíduos perigosos e bio resíduos".

Para a Quercus, é igualmente relevante que o plano estratégico contribua para o cumprimento das novas metas de reciclagem de resíduos urbanos, embalagens e desperdício alimentar.

Quanto à aprovação das regras europeias, defende que "abre caminhos" para reduzir a deposição de resíduos urbanos em aterro ou a produção de desperdício alimentar, mas falha na definição de metas concretas para atenuar a poluição marinha ou a resposta aos resíduos perigosos e aos biodegradáveis.

A diretiva "irá contribuir para mudar o paradigma da gestão de resíduos em muitos Estados membros, como Portugal, onde a deposição de resíduos urbanos ainda atinge os 29%", salienta a Quercus.

As novas regras, integradas num pacote relativo à economia circular, estipulam, por exemplo, que a quantidade de resíduos urbanos depositados em aterros não poderá ultrapassar os 10% em 2035.

No combate ao desperdício alimentar, foi aprovada a meta que contempla a redução dos resíduos alimentares na União Europeia de 30% até 2025 e de 50% até 2030.

Este objetivo poderá ser concretizado com a replicação dos modelos de recolha de produtos alimentares não vendidos em todas as fases da cadeia de abastecimento alimentar e a sua redistribuição através de organizações de beneficência, bem como a informação aos consumidores sobre o que significa "consumir até" e "consumir de preferência antes de", defendeu a associação.

Ficou estabelecido que cada Estado membro terá que instituir a recolha seletiva de novas fileiras de resíduos, como os têxteis e as pequenas quantidades de resíduos perigosos domésticos até 01 de janeiro de 2025.

A Quercus estima que, em Portugal, as pequenas quantidades de resíduos perigosos domésticos possam chegar a uma produção anual de dois quilogramas por habitante, "não havendo atualmente nenhum local onde possa ser entregue para tratamento".

Deve também ser assegurado que os bio resíduos sejam objeto de recolha seletiva, ou reciclados na fonte (por exemplo através de compostagem doméstica), até ao final de 2023.

Está em causa a transição de uma economia linear, em que são extraídos recursos à natureza, usados e deitados fora, para uma economia circular, com base na redução do uso dos materiais primários e na aposta na reciclagem e reutilização de produtos.