"Percebemos o ano passado que era vontade dos açorianos que pudessem apresentar propostas em qualquer área. Este ano, o orçamento participativo não tem limitações, ou seja, todas as áreas podem receber propostas e isto é aplicável de igual forma em todo o território de Portugal, portanto Continente e ilhas", afirmou Graça Fonseca, em declarações à agência Lusa.
A secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, que está de visita à Região Autónoma dos Açores, lembrou que, no ano passado, os Açores só podiam apresentar propostas em "duas áreas de políticas públicas", justiça e administração interna, "áreas não regionalizadas".
"Na Região Autónoma dos Açores ganharam (em 2017) quatro projetos que foram os mais votados, que totalizam 400 mil euros de investimento, mas que são projetos que se direcionam, fundamentalmente, para a população reclusa e para jovens e crianças em situações de indisciplina e de violência", recordou.
O OPP é uma iniciativa governamental que permite aos portugueses determinar o destino de cinco milhões de euros do Orçamento do Estado, mais dois milhões de euros do que no ano passado, sendo que estão reservados para os Açores 625 mil euros.
"O ano passado eram três milhões de euros, este ano é cinco milhões do Orçamento do Estado, mas a regra é exatamente a mesma, ou seja, as regiões do país, as cinco do Continente e os Açores e Madeira, têm exatamente a mesma distribuição dentro destes cinco milhões. Significa que haverá sempre projetos vencedores em todas as regiões", disse a governante.
Segundo Graça Fonseca, já deram entrada "perto de 600 propostas" de todo o país na plataforma on-line, seis das quais provenientes dos Açores, estimando que possam surgir em maior número depois dos dois encontros promovidos na região.
"As propostas dos Açores vão surgir provavelmente muito nestes encontros participativos, porque é também a altura em que as pessoas são relembradas. Estamos convencidos que podem ser dois bons dias nos Açores para as pessoas porem a sua criatividade a funcionar para a região e para o país", disse.
A secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa está de visita aos Açores, hoje e sexta-feira, para intervir em dois encontros participativos OPP nas ilhas de São Miguel e Terceira.
Graça Fonseca participa ainda, esta sexta-feira de manhã, numa iniciativa para abordar o "Simplex +".
As propostas no âmbito do Orçamento Participativo de Portugal podem ser apresentadas até ao dia 25 deste mês, seguindo-se um período de votação. Os projetos vencedores deverão ser divulgados no início do mês de outubro, segundo a governante.
