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Portugal está numa tendência de retoma da APD , diz secretária de Estado

A secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação disse hoje que Portugal está numa "tendência de retoma" da Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD), mas ainda longe dos 0,7% do Produto Interno Bruto definidos pelas Nações Unidas.

Portugal está numa tendência de retoma da APD , diz secretária de Estado
Notícias ao Minuto

17:53 - 17/04/18 por Lusa

País Teresa Ribeiro

A APD atribuída por Portugal tem crescido desde 2015, afirmou Teresa Ribeiro, falando à Lusa após a sessão de abertura da Conferência Internacional sobre Cooperação Triangular, promovida pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que decorre até quarta-feira em Lisboa.

"Tem vindo a subir. Passou de 0,16% do PIB, em 2015, para 0,17% em 2016, e agora, em 2017, para 0,18% do PIB. Estamos numa tendência da retoma de crescimento da APD em Portugal e isso é importante e deve ser devidamente assinalado", afirmou.

Segundo dados da OCDE, divulgados a 10 de abril, apenas cinco países doadores -- Suécia, Luxemburgo, Noruega, Dinamarca e Reino Unido -- conseguiram atingir os 0,7% do PIB, com Portugal a subir uma décima de 2016 para 2017, chegando aos 0,18% (378 milhões de dólares -- 307 milhões de euros).

Teresa Ribeiro salientou que são "poucos" os países que conseguiram atingir a meta de 0,7% do PIB, o que demonstra, disse, "que há dificuldade no cumprimento das metas que foram globalmente estabelecidas".

"Não nego isso. Temos tentado fazer que a cooperação triangular não substitua a APD, pois continua a ser muito importante. Portugal está consciente disso e, por isso está neste caminho de retoma, mas percebe que é uma meta ambiciosa e que coloca inúmeros desafios ao conjunto dos Estados membros, aliás, patente nesses resultados do relatório da OCDE", sustentou.

Garantindo que a cooperação triangular -- dois países do Sul e um do Norte -- é já uma das prioridades do Governo português, Teresa Ribeiro destacou, por outro lado, o papel que Portugal pode ter na "estimulação e favorecimento" das relações e na interação entre os Estados do Sul.

"A cooperação triangular é complementar (à multilateral e bilateral). Não tem nada a ver com falhanços. É a perceção de que, quanto mais alargado for o processo dos intervenientes e das experiências na realização das ações de cooperação, mais enriquecidas e mais eficazes resultam", afirmou a secretária de Estado.

Segundo Teresa Ribeiro, Portugal tem um conjunto de memorandos de entendimento, sempre na defesa de que a cooperação triangular "pode e deve ser" um caminho a trilhar.

"Hoje, são os próprios países, os mais diferentes países, que pedem para estar com Portugal nessas experiências de cooperação, e o dinheiro é uma parte do que temos para a realização das ações de cooperação. A cooperação triangular é o reconhecimento de que a cooperação Sul/Sul é fundamental e queremos que haja intervenção de um outro país do Sul. Por essa via, estamos a estimular a cooperação Sul/Sul", explicou.

Portugal, lembrou, tem tido várias experiências, mas de cooperação trilateral -- dois países do Norte com um do Sul -, destacando os exemplos de projetos comuns com França em Angola (formação profissional), com Itália e Espanha na América Latina (judiciária) e com a Alemanha em Timor-Leste (agricultura).

Segundo Teresa Ribeiro, no quadro da cooperação triangular, Portugal já tem projetos a avançar em Moçambique (plantação de café na região da Gorongosa), em El Salvador, Marrocos e Egito, com o Cairo a manifestar vontade em avançar para a África de expressão portuguesa em conjunto com Lisboa.

Na Conferência organizada pela OCDE participam 64 delegações de 42 países, 15 organizações internacionais, três da sociedade civil ou institutos de investigação e quatro instituições filantrópicas e empresas do setor privado.

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