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Internamento compulsivo para homem que tentou matar a mãe

O tribunal de Viana do Castelo decretou, hoje, o internamento compulsivo, pelo mínimo de três anos, de um homem de 41 anos que se provou ter tentado matar a mãe à facada, em Ponte de Lima.

Internamento compulsivo para homem que tentou matar a mãe
Notícias ao Minuto

15:38 - 22/03/18 por Lusa

País Ponte de Lima

"Deste julgamento resultou provado tudo o que vem descrito na acusação. Ninguém duvida da verdade dos seus afetos pelos seus pais, mas naquele dia não estava em si, fruto da sua doença", disse a juíza ao arguido, hoje à tarde, durante a leitura da sentença.

O caso ocorreu em agosto de 2017, em Cepões, Ponte de Lima, o homem, engenheiro de profissão, que sofre de esquizofrenia, chegou a tribunal acusado de homicídio simples na forma tentada da mãe, por lhe ter desferido "seis golpes violentos" com uma faca de cozinha.

A juiz que presidiu ao coletivo, afirmou que o internamento "é a única medida" que o tribunal poderia aplicar neste caso, para segurança do próprio e dos que o rodeiam".

"Até agora, o senhor sempre viveu bem com a doença, mas depois deste ato, cá fora não pode continuar. Vai para um hospital prisão, apto a tratar de pessoas com a sua doença e onde terá de ficar, no mínimo, durante três anos", afirmou a magistrada.

A juíza explicou que no final dos três anos "a continuidade do internamento será alvo de apreciação pelo tribunal de execução de penas".

Nas alegações finais deste caso, o procurador do Ministério Público (MP) pediu, "pena mínima".

"Peço que lhe seja aplicada pena mínima para poder ser acompanhado com mais cuidado e atenção", afirmou o procurador, justificando o pedido com a "doença psiquiátrica grave" de que padece o arguido.

"A esquizofrenia é uma doença muito difícil e mesmo o controlo não é de grande eficácia. Temos um relatório psiquiátrico que nos diz que o arguido pode voltar a cometer atos desta natureza", sustentou.

O procurador disse "não haver a mínima dúvida" de que o arguido praticou o crime de que está acusado, mas que "não o fez com consciência, por estar afetado pela esquizofrenia".

O arguido apelou ao coletivo de juízes que o seu caso "fosse bem pensado", por considerar que "tem futuro, tomando a medicação, certinho, com o apoio do irmão".

"Quero ser tratado. Sei que tenho um futuro, em França, a trabalhar", afirmou o engenheiro que disse ser "uma boa pessoa, uma pessoa pacífica".

No despacho de acusação, o MP refere que o arguido, que reside em França, "padece de anomalia psíquica grave, apresentando diagnóstico de esquizofrenia paranoide desde o Natal de 2012, sendo medicado desde essa altura".

A mãe, à data dos factos com 70 anos, foi socorrida pelo INEM e imediatamente transportada para o Hospital de Viana do Castelo, onde recebeu tratamento e sobreviveu aos ferimentos.

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