Meteorologia

  • 09 DEZEMBRO 2018
Tempo
13º
MIN 12º MÁX 14º

Edição

Detetadas irregularidades em 339 processos de apoios a agricultores

O Ministério da Agricultura anunciou hoje que foram encontradas irregularidades "em apenas 339 processos" que foram objeto de controlo relativos aos apoios a agricultores afetados pelos incêndios de outubro de 2017.

Detetadas irregularidades em 339 processos de apoios a agricultores
Notícias ao Minuto

16:49 - 14/03/18 por Lusa

País Incêndios

"Tendo concluído o processo de pagamento aos agricultores afetados pelos incêndios de outubro, que apresentaram prejuízos abaixo dos cinco mil euros, o Ministério da Agricultura congratula-se com o facto de terem sido detetadas irregularidades em apenas 339 processos objeto de controlo", refere, em comunicado.

Segundo o ministério, entre as principais discrepâncias detetadas estão a apresentação da mesma candidatura por diferentes titulares e a diferentes medidas.

Foram também detetadas irregularidades relacionadas com várias declarações: de "danos em construções que já se encontravam abandonadas ou em ruínas antes da ocorrência dos incêndios", de "danos superiores aos realmente sofridos em construções" e de "danos sofridos em construções com área superior à que realmente ocupam".

O Ministério da Agricultura alude ainda a declarações de "perda de bens cuja existência não foi comprovada", de "perda de equipamentos que já se encontravam inoperacionais antes da ocorrência dos incêndios" e de outros "que se encontram em boas condições de funcionamento".

Houve ainda "declaração de perda de árvores em número superior ao real" e "valores de prejuízos declarados superiores aos estabelecidos na tabela de referência", acrescenta.

"Todas as candidaturas que apresentaram discrepâncias de valores até um limite de 10% superior aos montantes estabelecidos foram validadas", refere o ministério.

Já as que "apresentaram discrepâncias de valores situadas no intervalo entre 11% e 34% superior aos montantes estabelecidos foram ajustadas para o valor real" e as "que apresentaram discrepâncias de valores superiores a 35% foram rejeitadas", acrescenta.

O Ministério da Agricultura refere ainda que todos os beneficiários têm direito "a apresentar a reclamação das decisões decorrentes do processo de controlo".

"Ao longo de todo o processo de indemnização dos agricultores afetados pelos incêndios em 2017, que agora fica concluído, o Governo apoiou financeiramente, através do regime simplificado, 23.746 agricultores, aos quais foram atribuídas verbas da ordem dos 62 milhões de euros", acrescenta.

Recomendados para si

Seja sempre o primeiro a saber.
Acompanhe o site eleito pelo segundo ano consecutivo Escolha do Consumidor.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download Google Play Download

Campo obrigatório