Falando numa audição parlamentar, a pedido do Bloco de Esquerda, sobre a situação dos concursos de apoio financeiro da DGArtes, o ministro da Cultura disse que a linha de crédito terá "condições especiais, muito mais favoráveis" para as estruturas "selecionadas pelos júris dos concursos a aceder de forma direta a meios financeiros que permitam o desenvolvimento da sua atividade".

Essa linha de crédito, que estará disponível dentro de dias na Caixa Geral de Depósitos, será atribuída às estruturas culturais em função do concurso às quais concorreram.

"Permitirá atender e suprir os problemas de financiamento daquele intervalo temporal entre o resultado de um concurso e a sua disponibilidade financeira", explicou o ministro da Cultura, adiantando que essa linha de crédito poderá, de futuro, "ter um caráter mais estruturante e não apenas de emergência".

Na audição, o secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, garantiu que "não há atrasos legais" nos programas de apoio abertos em outubro, à luz do novo modelo de apoio às artes.

Segundo Miguel Honrado, este novo ciclo de programas da DGArtes contou com 250 candidaturas, "às quais é necessário dar atenção o mais rigorosa possível".

Questionado pelo deputado Jorge Campos, do Bloco de Esquerda, sobre os prazos dos programas, dizendo que há estruturas culturais que podem estar em dificuldades, Miguel Honrado disse que as comissões "têm de analisar as candidaturas com o maior rigor e isenção". "Leva tempo", acrescentou.

"Na análise estamos aquém do ciclo anterior em 35 dias. Apesar de as comissões serem novas. (...) Este novo processo abre-se no final de um período muito grande de devastação das condições do setor. E o setor reagiu com a maior resiliência", afirmou.

O ministro da Cultura admitiu que "existem estruturas com falta de recursos financeiros", mas recusou "a ideia de paralisação do setor".

Segundo Miguel Honrado, já há resultados comunicados a entidades a apoiar. "Há decisões prévias que estão a ser anunciadas a agentes" e que só falta o anúncio para o teatro, que será apresentado no final deste mês.

Na audição, Miguel Honrado anunciou ainda que, para "acertar definitivamente os calendários dos próximos bienais", referentes a 2020-2021, os programas a lançar em 2019 sê-lo-ão durante o primeiro semestre, para estarem concluídos no final desse ano.

O secretário de Estado revelou que, para 2019, "está comprometido um crescimento dos apoios sustentados para 16,5 milhões de euros, mais dez por cento do que em 2018".

O Programa de Apoio Sustentado às Artes tem um valor global disponível de 64,5 milhões de euros, a aplicar no quadriénio de 2018 a 2021.

O novo modelo de apoio às artes, instituído em 2017 por decreto-lei, prevê três programas: o apoio sustentado, o apoio a projetos e o apoio em parceria.

Os apoios sustentados destinam-se a financiar "entidades e agentes culturais de todo o país, nas áreas das artes visuais, performativas e cruzamentos disciplinares, que desenvolvam atividade e programação cultural continuada, a dois e a quatro anos", segundo o novo regime de apoio.

Miguel Honrado disse aos deputados que o período de crise financeiro no país "depauperou o terceiro setor, mas também os organismos do Estado", incluindo a Direção-Geral das Artes, que "estava numa situação precária".

"Um dos nossos maiores objetivos é a valorização e a qualificação da DGArtes, para que volte a ser uma plataforma de interlocução com as artes. Fomos encontrar a DGArtes como guiché de distribuição de financiamentos", disse.