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Investimento em escolas de Sintra serve de exemplo para descentralização

A secretária de Estado Adjunta e da Educação defendeu hoje, em Sintra, que a descentralização de competências para as autarquias na área das infraestruturas escolares pode contribuir para resolver pequenas situações nos estabelecimentos de ensino.

Investimento em escolas de Sintra serve de exemplo para descentralização
Notícias ao Minuto

14:01 - 14/03/18 por Lusa

País Governo

"Sem uma colaboração estreita entre o Governo, portanto o Estado, as autarquias e as escolas, muitas destas situações não se resolveriam a médio prazo, às vezes a curto prazo", salientou Alexandra Leitão.

A governante, que falava após a apresentação do Programa de Investimentos nas Escolas de Sintra, na Escola Básica (EB) 2,3 Padre Alberto Neto, em Rio de Mouro, elogiou o investimento da autarquia sintrense em várias obras que "não enchem o olho", mas que "melhoram a vida das pessoas que estão nas escolas".

"Não vale a pena gastar 20 milhões numa escola e deixar dez escolas ao lado em mau estado", frisou Alexandra Leitão.

Para a secretária de Estado, a opção da autarquia sintrense é, por isso, "um exemplo atual", para que o futuro, sobretudo na "área das infraestruturas escolares, passe efetivamente por uma descentralização para os municípios" e, em concelhos de maior dimensão como Sintra, também "para as freguesias" num segundo momento.

Alexandra Leitão salientou a importância de investimento na melhoria da eficiência energética e remoção do fibrocimento nas instalações escolares, mas também o "esforço notável" do alargamento da oferta pré-escolar no concelho de Sintra.

Nesse sentido, a governante apontou a aposta do Governo em reforçar o pré-escolar no próximo ano letivo de 2018-2019 e caminhar, no ano seguinte, para o "objetivo da universalização do pré-escolar aos três anos".

O presidente da Câmara de Sintra, Basílio Horta (PS), explicou que o investimento municipal "obedece a uma estratégia", primeiro na melhoria dos equipamentos de saúde e "depois a educação".

"Podíamos fazer uma grande escola, mas não estávamos a servir as pessoas, não estávamos a servir 30.000 alunos", admitiu o autarca, acrescentando que o plano de intervenção passa por "tentar com os meios disponíveis, que não são infinitos, responder ao maior número possível de solicitações".

Em relação ao processo de transferência de competências para as autarquias, Basílio Horta avisou que não deve ser apenas "para aliviar o Orçamento do Estado", porque isso seria "a morte da descentralização", e que devem ser assegurados os meios financeiros correspondentes às competências a transferir para as autarquias.

Além da consignação da empreitada para início da ampliação e adaptação de refeitório e ginásio do bloco D na EB 2,3 Padre Alberto Neto, no valor de 436 mil euros, com prazo de execução de 100 dias, foi também apresentado o Programa de Investimentos nas Escolas de Sintra.

O programa, para estabelecimentos de ensino básico e jardins-de-infância, prevê a intervenção em 98 escolas, abrangendo mais de 30 mil alunos, até 2021, e, nos próximos dois anos, vai permitir intervir em 49 escolas, num investimento total de cerca de oito milhões de euros, dos quais 3,250 milhões de fundos comunitários, segundo dados da autarquia.

A primeira fase do programa prevê 74 intervenções em 49 escolas, repartidas pela reabilitação de edifícios (36 intervenções), requalificação energética do edificado (nove), beneficiação de refeitórios (17) e recuperação de logradouros escolares (12).

"A requalificação das cozinhas e refeitórios escolares vai melhorar as condições de confeção, respeitando todas as normas legais, garantindo a qualidade alimentar. São abrangidos um total de cerca de 11 mil alunos no âmbito requalificação das cozinhas e refeitórios escolares", adiantou à Lusa o presidente da autarquia.

No âmbito do programa serão também substituídas 25 estruturas de fibrocimento nas escolas do concelho, com a substituição na primeira fase, entre 2018 e 2019, de 22.390 metros quadrados, correspondentes a "82% das situações identificadas", revelou a autarquia sintrense.

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