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Ministro hoje no Parlamento para esclarecer falta de efetivos e contratos

O ministro da Defesa Nacional vai hoje ao parlamento para prestar esclarecimentos sobre as reais necessidades de efetivos para as missões das Forças Armadas e sobre o contrato de construção de navios da Marinha pela West Sea.

Ministro hoje no Parlamento para esclarecer falta de efetivos e contratos
Notícias ao Minuto

06:22 - 14/03/18 por Lusa

País Defesa

A audição de Azeredo Lopes está prevista para as 18:30, na comissão parlamentar de Defesa Nacional.

O problema da falta de efetivos militares foi levantado pelo CDS-PP que requereu a presença do ministro José Azeredo Lopes após a divulgação parcial, em 03 de fevereiro no jornal Expresso, de um memorando confidencial subscrito por quatro chefes militares.

Os chefes de Estado-Maior do Exército e da Força Aérea, Rovisco Duarte e Manuel Rolo, e o então vice e atual chefe do Estado-Maior da Armada, Mendes Calado, advertiam para riscos não negligenciáveis face ao número de efetivos autorizados pela tutela, considerado inferior às necessidades.

Na altura, o deputado do CDS-PP João Rebelo manifestou preocupação face à tomada de posição das chefias militares e considerou que, na avaliação do problema, existem divergências com o ministro da Defesa, que urge clarificar.

De acordo com dados do Estado-Maior das Forças Armadas fornecidos à Lusa, em 31 de dezembro de 2017 havia 27.948 efetivos militares.

No memorando, os chefes militares advertiam que o aumento de 200 vagas para militares face ao número autorizado para 2018 - destinados ao reforço ao combate aos fogos rurais - fica abaixo das 620 pedidas pelo conjunto dos ramos e configura uma "iniquidade" relativamente ao crescimento já anunciado para as forças de segurança e outros organismos.

Em comunicado divulgado no mesmo dia da publicação parcial do memorando, o Estado-Maior General das Forças Armadas garantiu que as missões não estão em risco.

Na audição agendada para hoje, após o plenário, e a requerimento do PSD, José Azeredo Lopes vai também responder a perguntas dos deputados sobre o processo instaurado pela Comissão Europeia por "não aplicação ou aplicação incorreta, da legislação da União Europeia em matéria de contratos públicos nos mercados da Defesa e Segurança".

Em causa está o contrato de ajuste direto com a West Sea S.A. [Viana do Castelo] para dois navios patrulha oceânicos (NPO) pelo anterior governo" -- navios "Sines" e "Setúbal", atualmente em construção.

Sobre esta matéria o BE propôs chamar o anterior ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco, requerimento que foi também aprovado. Contudo, a audição não está ainda agendada.

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