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Pombal defende benefício fiscal para quem cuida da floresta

O presidente da Câmara de Pombal, Diogo Mateus, defendeu hoje um benefício fiscal para quem trata da floresta, no sentido de garantir uma melhor proteção das matas.

Pombal defende benefício fiscal para quem cuida da floresta
Notícias ao Minuto

19:57 - 13/03/18 por Lusa

País Autarquia

Durante a reunião com a Comissão de Agricultura e Mar, em conjunto com o Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática da Floresta Portuguesa e dos Incêndios, constituído no âmbito desta Comissão, que decorreu esta tarde na Câmara da Marinha Grande, no distrito de Leiria, Diogo Mateus afirmou que é necessário "repensar o critério público fiscal" existente "relativamente à proteção das florestas".

"Não deixa de ser curioso que o país e - foi aprovado por unanimidade - achou que era melhor dar beneficio fiscal a quem vai tratar dos cães ao veterinário do que quem trata da floresta", lançou o presidente da Câmara de Pombal (PSD).

Segundo Diogo Mateus, as pessoas que perderam coisas nos incêndios "têm um rendimento baixo, menos voz, vivem mais isoladas, não têm contabilidade organizada e não podem sujeitar a nenhum tipo de desconto nenhum trabalho que façam na floresta".

Além disso, "são taxadas no IRS em função das vendas e tudo o que são despesas inerentes não fazem parte da sua exploração".

"Este estímulo fiscal é mais importante do que o combate ao veterinário que não passa recibo e o benefício às pessoas que nas cidades têm de tratar das unhas dos cães", defendeu.

A presidente da Câmara da Marinha Grande, Cidália Ferreira, lembrou o elevado número de árvores que arderam neste território e que a falta de arvoredo poderá trazer "problemas de saúde pública".

"Estas árvores protegiam o nosso território das areias marítimas e hoje ao visitar a mata vi que as dunas estão junto das nossas casas, onde ficaram ao longo destes séculos, mas estavam protegidas pelas árvores que foram queimadas. É um pulmão ambiental que desapareceu", sublinhou.

A autarca socialista alertou ainda para a falta de meios do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), entidade que terá de reflorestar o pinhal de Leiria.

"Não posso deixar de referenciar que tínhamos uma circunscrição florestal dotada de meios humanos e materiais que permitiam o acompanhamento deste trabalho. Temos de dotar de meios aquilo que foi o ICNF. Hoje vi duas pessoas a trabalhar num espaço que tem cerca de 36 hectares", revelou.

Cidália Ferreira denunciou ainda que o ICNF tem apenas nove operacionais na Marinha Grande, quando "precisaria de pelo menos 30 para fazer o seu trabalho".

Também o diretor do Departamento da Conservação da Natureza e Floresta do Centro, Viriato Garcez, admitiu a falta de recursos humanos no concelho da Marinha Grande.

"É impensável termos aqui nove assistentes operacionais, com uma média de idades de 60 anos. Temos dois técnicos superiores e um está de baixa há um ano com um problema oncológico e o outro vai para a reforma daqui a uns dias", alertou.

Consciente do que se passa na região, o presidente da Comissão de Agricultura e Mar, Joaquim Barreto, afirmou que subscreve "a maior parte das questões" que foram levantadas.

Apesar de enaltecer o voluntariado e solidariedade dos portugueses, Joaquim Barreto disse que "este problema não se resolve só com voluntariado", pelo que é necessário "profissionalizar o setor como esteve noutros tempos, de modo a dar resposta aquilo que é uma situação que implica responsabilidades e um trabalho de planeamento, ordenamento e gestão do dia a dia".

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