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Contratos-programa com teatros nacionais prontos para assinar
O secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, revelou hoje no Porto que os contratos-programa plurianuais para os teatros nacionais estão prontos para ser assinados "até ao fim da próxima semana".
© Global Imagens
País Miguel Honrado
Relativos aos Teatros Nacionais de São João (TNSJ), no Porto, e D. Maria II e São Carlos, em Lisboa, os contratos plurianuais estavam "pendentes" de uma "questão fiscal" já "resolvida", pelo que "estão todas as condições reunidas para, até ao final da próxima semana, assinar" os documentos, adiantou Miguel Honrado no fim a cerimónia de apresentação do novo Conselho de Administração do Teatro Nacional de São João, presidido por Pedro Sobrado.
"O contrato-programa é fundamental, porque projeta todo o esforço e inscreve todo o esforço das entidades num plano plurianual fundamental para a planificação das atividades dos teatros", explicou, em declarações aos jornalistas.
Questionado sobre o valor global dos contratos, o governante disse não ter esse dado presente e, contactada pela Lusa, a sua assessoria de imprensa indicou que os montantes apenas serão revelados a posteriori.
O secretário de Estado da Cultura tinha referido a 13 de dezembro que os contratos-programa plurianuais para os teatros nacionais entrariam em vigor "no início de 2018", e que vão permitir "um 'recentramento' da missão na criação teatral".
"Terão início da sua vigência em 2018, e estamos a finalizar a sua versão definitiva com o Ministério das Finanças", afirmou à Lusa, destacando o processo "bastante intenso e alargado" no tempo.
No verão, Miguel Honrado tinha dito que estavam reunidas "condições para o processo ficar concluído em agosto".
O governante destacou os contratos-programa, válidos para três anos, como "instrumentos fundamentais para uma planificação mais importante dos teatros", e elencou várias "preocupações relacionadas com a missão dos teatros nacionais".
"Essa missão foi sendo perdida, no meu entender, durante os últimos anos, devido ao quadro que atravessámos, e que é uma missão eminentemente de criação teatral", asseverou Honrado, que garantiu que "um dos objetivos que está bastante bem escrito nos contratos é a reorientação dos teatros nacionais para esta missão, única e inerente ao próprio conceito de teatro nacional".
O governante pretende que os três teatros nacionais possam recentrar-se "naquilo que é os teatros serem núcleos de criação teatral".
Miguel Honrado deixou ainda ao critério das instituições a concretização do objetivo "com elencos fixos", como acontece no D. Maria II, ou "com elencos que se vão progressivamente contratando para determinado tipo de criações", como no São João, com a "linha de missão dos teatros nacionais como unidades de criação teatral" a ser "determinante".
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