POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Governo pondera alargar cheque-ensino até ao 12º ano
Um projecto de decreto-lei do Ministério da Educação e Ciência, a que o jornal Público teve acesso, prevê a introdução do contrato simples de apoio às famílias, alargando a introdução do cheque-ensino à escolaridade obrigatória e dando a possibilidade de serem as famílias a escolher a escola dos seus filhos. De acordo com o jornal, a medida já está na fase final de discussão com os parceiros.
© DR
País Educação
O Governo pretende alterar as regras de financiamento do ensino particular e cooperativo, nomeadamente através da criação de novas formas de contratualização entre o Estado e as escolas privadas.
Segundo o jornal Público, que teve acesso ao projecto de decreto-lei do Ministério da Educação e Ciência, uma das novidades é a introdução do contrato simples de apoio às famílias, que estende a introdução do cheque-ensino na escolaridade obrigatória, ou seja, até ao 12º ano.
O projecto, que prevê cinco modalidades de contratos entre o Estado e as escolas particulares, entre os quais, os contratos simples de apoio às famílias que têm como objectivo “apoiar a frequência de escolas de ensino particular e cooperativo por parte de todos os alunos do ensino básico e do ensino secundário, não abrangidos por outros contratos”.
Além disso, as famílias passam a ter a possibilidade de escolher a escola, da rede pública ou privada, em que querem colocar os seus filhos. Contudo, a proposta do Governo não especifica como será garantido este apoio.
Ainda de acordo com o jornal Público, a medida consta da proposta de alteração ao regime jurídico do ensino particular e cooperativo, que já está na fase final de discussão com os parceiros.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Signos
-
2
-
3
fama Cristina Ferreira
"Wow", comentou João Monteiro ao ver visual de Cristina no 'Secret Story'
-
4
-
5
-
6
fama Maria Cerqueira Gomes
Maria Cerqueira Gomes rodeada por incêndio em Albergaria-a-Velha
-
7
lifestyle Signos
-
8
-
9
fama Manuel Luís Goucha
Goucha responde a seguidora que "não gostou" desta foto com Rui Oliveira
-
10
fama Cristina Ferreira
O beijo de Cristina e João Monteiro nos bastidores do 'Secret Story'
