Segundo o aviso de abertura de concurso, podem candidatar-se às bolsas todos os cidadãos nacionais, cidadãos de outros estados membros da União Europeia e cidadãos de países terceiros que residam habitualmente em Portugal ou com cujos Estados Portugal tenha assinado acordos de reciprocidade.
As bolsas podem prever um plano de trabalhos integralmente desenvolvido numa instituição nacional, ou numa instituição estrangeira, ou também um regime misto, ao abrigo do qual apenas dois anos, no máximo, podem ser passados em investigação fora de Portugal.
As bolsas, com uma duração anual, podem ser renovadas até ao máximo de quatro anos, e devem iniciar-se entre 01 de setembro de 2018 e 31 de agosto de 2019.
A informação referente ao concurso e os regulamentos de bolsas podem ser consultados no portal da FCT, através do qual devem também ser submetidos os formulários de candidatura, disponíveis no endereço https://concursos.fct.pt/bolsas/
