O Comité para a Prevenção da Tortura e dos Maus Tratos elaborou um relatório sobre o estado das prisões e a forma de atuar da polícia nacional. Os resultados não foram positivos, com o Conselho da Europa a concluir que as cadeias estão sobrelotadas e não têm condições para se viver e que há um excesso de força policial na forma de atuar das autoridades.

Aqui ao lado, em Espanha, foram vários os meios de comunicação que não deixaram passar este relatório sobre Portugal em branco.

“Portugal, criticado pelas suas prisões ‘desumanas’ e a sua polícia violenta e xenófoba” é o título do artigo do conceituado jornal El Mundo que, para sustentar as acusações dirigidas às autoridades nacionais, recorda a detenção de 18 polícias da Cova da Moura.

Também o catalão La Vanguardia noticia o relatório, dando destaque aos maus-tratos de que, alegadamente, os prisioneiros em Portugal são alvo.

O facto de o Comité ter concluído que as pessoas de ascendência africana são mais suscetíveis de serem alvo de racismo e xenofobia por parte da polícia é outro dos pontos noticiados pelo jornal espanhol.

Entretanto, o Parlamento fez saber que quer ouvir a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, sobre o relatório, tendo o pedido partido do PSD.  A governante será ouvida em data ainda a anunciar.

Refira-se que o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, reagiu ainda ontem ao referido relatório, afirmando que todos os "casos em que há indícios de práticas racistas ou xenófobas das forças policiais são investigados, quer pelas estruturas internas das forças policiais, quer pela Inspeção Geral da Administração Interna".

"O relatório refere-se a factos [passados] entre 2012 e 2016 e identifica algumas questões pontuais em que iremos, certamente, fazer ainda melhor", acrescentou, enfatizando: "Portugal é um dos países mais seguros do mundo. As polícias portuguesas são polícias de afirmação dos direitos fundamentais e das liberdades e quaisquer situações pontuais que indiciem práticas racistas ou xenófobas são rigorosamente investigadas, quer pelas estruturas internas das forças policiais, quer pela Inspeção Geral da administração Interna e, sempre que necessário, de imediato participadas ao Ministério Público".

[Notícia atualizada às 12h45]