Uma nota divulgada hoje pelo Governo dos Açores informa que o prazo de apresentação de candidaturas ao concurso interno e externo de provimento de pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário dos Açores para o ano escolar 2018/2019 decorre desde as 00:00 de quarta-feira até 13 de março, acrescentando que as vagas a serem providas no âmbito deste concurso, por escola e grupo de recrutamento, constam do respetivo aviso de abertura, publicado hoje na Bolsa de Emprego Público -- Açores e no Jornal Oficial, de acordo com portaria conjunta da Vice-Presidência e da Secretaria Regional da Educação e Cultura.
O executivo sublinha que estes procedimentos concursais pretendem dotar todas as escolas do Sistema Educativo Regional Público com o número de docentes dos respetivos quadros que correspondam às reais necessidades.
"Este concurso vai permitir o preenchimento de 214 lugares correspondentes a necessidades permanentes do sistema educativo público regional, em consonância com as prioridades estabelecidas no Programa ProSucesso, nomeadamente ao nível do Apoio Educativo no 1.º ciclo do Ensino Básico e da Educação Especial, assim como do ensino de Português e de Matemática em todos os níveis de ensino", indica a tutela.
A colocação dos docentes que se candidatam a estes concursos, que decorrem em simultâneo, em todas as suas fases, está prevista para o decurso de junho.
De acordo com a nota, os docentes que sejam colocados no âmbito destes concursos consideram-se vinculados com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 01 de setembro deste ano, em lugar do quadro da unidade orgânica do sistema educativo regional onde obtiverem colocação.
A candidatura ao concurso é efetuada através de formulário eletrónico, disponível no endereço http://concursopessoaldocente.azores.gov.pt, também acessível através do Portal da Educação.
