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"Primeira reunião a 27" foi um “excelente ponto de partida”,afirma Costa

Esta foi a principal conclusão do Conselho Europeu informal que se realizou esta sexta-feira e onde se debateram os fundos comunitários.

"Primeira reunião a 27" foi um “excelente ponto de partida”,afirma Costa
Notícias ao Minuto

19:14 - 23/02/18 por Filipa Matias Pereira

País Conselho Europeu

O primeiro-ministro português esteve na cimeira informal de chefes de Estado da União Europeia e, em conferência de imprensa para apresentação das conclusões, António Costa destacou que todos os Estados-membros vão fazer “um esforço para cumprir o calendário proposto pela Comissão para as negociações dos fundos comunitários”. E hoje aquela que foi “a primeira reunião a 27” foi um “excelente ponto de partida”, apesar de se terem registado as “divergências naturais”.

A altura para negociações do Conselho Europeu não é das melhores, já que, como recordou o primeiro-ministro, este momento coincide com “a diminuição de receitas e com a saída do Reino Unido”. No entanto, destaca o chefe de Governo, estiveram hoje em análise “as novas prioridades políticas que a União Europeia assumiu em Bratislava, o combate ao terrorismo”, assim como o tema da “matéria de segurança e defesa”. Esta cimeira informal não passou igualmente à margem da discussão da “política de migrações, da ambição do desenvolvimento da sociedade digital e do reforço do investimento em investigação científica”.

Para além disso, há que registar “um consenso bastante generalizado sobre a importância da política agrícola e de coesão com marcas identitárias da própria União Europeia”, acrescentou António Costa. Por isso, torna-se imperioso “não desperdiçar o esforço para haver maior eficácia na gestão dos recursos da União Europeia, seja por aumento da transferência dos Estados-membros, seja por aumento dos recursos próprios da comissão”, destacou

Para António Costa, "há uma coisa que é clara: se Portugal não quer perder fundos comunitários na política agrícola, se não quer perder fundos comunitários na política de coesão, se não quer que diminuam os fundos que estão a ser disponibilizados no Horizonte 2020 (...) é necessário não só preencher a perda de receitas resultante da saída do Reino Unido", com também reforçar as verbas para fazer face aos novos desafios e ambições, disse.

António Costa apontou que o aumento dos recursos pode ser feito através de um aumento das contribuições financeiras dos Estados-membros -- "já dissemos da nossa parte estamos disponíveis para isso", realçou -, mas também, para complementar esse esforço, "a própria UE poder ter impostos cobrados diretamente" como recursos próprios.

"Os impostos que têm vindo a ser falados não são propriamente impostos que incidam sobre os portugueses. Não incidirão sobre os portugueses certamente a taxação sobre as multinacionais norte-americanas que exploram o espaço digital da UE, e os impostos sobre as grandes transações financeiras não incidem naturalmente sobre os portugueses, mas sobre quem faz essas transações financeiras", disse.

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