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Ambiente: Protocolo com Espanha é "feliz" mas "tem sido insuficiente"
O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, disse hoje que o protocolo que existe entre Portugal e Espanha sobre questões de impacto ambiental é "muito feliz" mas "tem sido cumprido de forma insuficiente".
© Global Imagens
País Matos Fernandes
"Parece-me claro que existindo um protocolo muito feliz, tanto na sua formulação como nos seus propósitos, (...) só posso dizer que tem sido cumprido de forma insuficiente. Temos de ir mais longe do que aquilo que temos ido no passado", disse o ministro quando questionado sobre se o Governo português tem novidades sobre o projeto da mina de urânio de Retortillo, Espanha, a cerca de 40 quilómetros da fronteira portuguesa.
Matos Fernandes, que falava aos jornalistas à margem da assembleia-geral do Eixo Atlântico que hoje decorreu na Maia, distrito do Porto, reiterou que aguarda a marcação de uma reunião com a sua homologa espanhola.
"A mina tem um estudo de impacto ambiental que decorre de 2013. No final de novembro, foi-nos comunicado por escrito pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros espanhol que faltaria um conjunto de licenças para que a mina pudesse ser mina. E tudo isso ficou de ser comunicado a Portugal", descreveu o governante.
Matos Fernandes recordou que "foi para garantir que Espanha cumprirá as suas obrigações perante Portugal" que escreveu à homóloga espanhola "a solicitar-lhe o calendário dessas matérias".
"Propus-me reunir com ela em breve em Madrid (...). Quem marca a data é a minha colega espanhola. A reunião foi pedida há cerca de uma semana. Certamente que a reunião acontecerá até meados de março", acrescentou.
A propósito do mesmo tema, e também à margem da assembleia-geral do Eixo Atlântico, o secretário-geral da Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças (RIET), Xoan Mao, disse que será levada à próxima reunião desta entidade uma proposta para que um país 2tenha direito a veto" quando afetado por questões ambientais geradas em outro país.
"Cremos que todas as questões ambientais têm de ser consensualizadas entre os dois países [Portugal e Espanha]. Não são só uma questão nacional quando também afetam outro país. Vamos analisar [na reunião da Rede Ibérica] a hipótese de pedir à Comissão Europeia uma normativa que dê a um país direito de veto", referiu Xoan Mao.
O secretário-geral da rede frisou hoje que "as parcerias não podem ficar-se nos encontros de primeiros-ministros e nas cimeiras".
Fundada em 2009, a RIET é constituída por 32 organizações de proximidade à fronteira de Espanha e de Portugal, que representam os interesses de mais de 12 milhões de habitantes e de mais de um milhão de empresas.
A próxima reunião da RIET deverá acontecer a meio do ano, antes da Cimeira Ibérica que está pensada para o segundo semestre.
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