Os alunos das escolas públicas de Lisboa, dos 2.º e 3º ciclos, terão os manuais gratuitos, como já havia sido anunciado, e os formulários para o reembolso deverão ser entregues até ao dia 28 de fevereiro.
A medida tem como intuito prevenir a “exclusão social e o abandono escolar e a promoção do sucesso escolar e educativo”, de modo a que “todos, independentemente das suas condições sociais, económicas, culturais e familiares, cumpram a escolaridade obrigatória e tenham possibilidade de concluir com sucesso o processo de ensino”.
Para que este reembolso seja feito, os encarregados de educação devem preencher o formulário disponibilizado no site da Câmara Municipal de Lisboa e entregá-lo, juntamente com as faturas, na Secretaria da Escola Sede do Agrupamento frequentado pelo aluno.
Caso não tenham a fatura original, deve ser pedida uma segunda via onde adquiriu os manuais escolares para que o reembolso possa ser feito.
São as escolas a proceder ao reembolso e o prazo para que isto aconteça será definido por cada estabelecimento de ensino.
