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Ministra aguarda avaliação sobre novo horário de guardas prisionais
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, aguarda uma avaliação sobre o impacto do novo horário de trabalho dos guardas prisionais, contestado por dois sindicatos, indicou hoje o ministério após uma reunião com as estruturas representativas dos trabalhadores.
© Global Imagens/Gerardo Santos
País Van Dunem
Numa nota à comunicação social, o Ministério da Justiça refere que Francisca Van Dunem "aguarda uma avaliação da Direção-Geral de Reinserção e dos Serviços Prisionais sobre o impacto do novo horário no funcionamento dos seis estabelecimentos prisionais onde já foi implementado e os contributos de todos os envolvidos".
A ministra da Justiça reuniu-se hoje, num "clima de diálogo e boa-fé", com representantes dos três sindicatos dos guardas prisionais.
Em discussão, assinala a nota, esteve a aplicação do novo horário de trabalho, em vigor desde 02 de janeiro nas cadeias de Lisboa, Porto, Paços de Ferreira, Coimbra, Castelo Branco e Funchal, e que deverá ser alargada às restantes prisões em abril.
Segundo o ministério, o novo horário, que "foi ao encontro de algumas das principais e mais antigas reivindicações" dos guardas prisionais, visa "reduzir as horas de trabalho extraordinário" em prol da "vida familiar" e do "respeito pelos limites de remuneração das horas extraordinárias, que passam a ser pagas integralmente".
Para Jorge Alves, presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, estrutura mais representativa da classe, o novo horário lesa os profissionais porque obriga, sem fundamentação, "a trabalhar muito mais" do que "está no regulamento de horário".
O Sindicato Independente do Corpo da Guarda Prisional ameaça com vigílias e novas greves para março caso os horários de trabalho não sejam alterados.
Apesar de não contestar o novo horário, que considera legal, o presidente da Associação Sindical de Chefias do Corpo da Guarda Prisional, Mateus Dias, entende que são necessárias "algumas correções".
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