A medida surge após uma visita dos deputados Helga Correia, António Topa e Bruno Coimbra a Oliveira de Azeméis, onde um dos problemas mais recorrentes é o mau estado do rio Ul e do Antuã - que correm através do Parque Temático Molinológico, num povoado classificado como Aldeia de Portugal.
"Esperamos que a visita e a entrega do projeto de resolução sirvam para uma maior consciencialização da população, das empresas e das entidades locais e nacionais responsáveis pela área do ambiente", afirma em comunicado Helga Correia, que, tal como os outros dois parlamentares, integra a Comissão de Ambiente da Assembleia da República.
Segundo a deputada, "apesar das diligências efetuadas pelo município de Oliveira de Azeméis para preservar o ecossistema e manter o nível de controlo e qualidade da água, os rios nem sempre se têm conseguido manter nos níveis ambientais aceitáveis", tendo havido "várias denúncias registadas nos últimos anos".
O mesmo comunicado do PSD realça que Helga Correia "tem desenvolvido um conjunto de ações com vista à despoluição" dos rios Antuã, Ul e Caima, mas afirma que as questões que a parlamentar vem colocando ao Governo sobre essa matéria se têm mantido "sem qualquer resposta do ministro do Ambiente".
O projeto de resolução agora entregue "preconiza o mapeamento das situações mais problemáticas" nesses cursos de água, o que implicará "o levantamento de toda a informação necessária e a apresentação de medidas concretas de prevenção e dissuasão de práticas ilícitas".
O documento defende também "a intensificação das ações de fiscalização e vigilância e o levantamento e verificação das condições de licenciamento e laboração de todas as empresas, indústrias, explorações agropecuárias, instituições públicas e privadas cuja atividade implique a descarga de efluentes nas linhas de água", após o que o PSD reclama "a implementação de um plano de ação para limpeza" dos três rios.
No distrito de Aveiro, outro curso de água cujo estado tem motivado queixas ao Governo é a ribeira de Rio Maior, no concelho de Santa Maria da Feira, que ainda esta semana levou o Partido Ecológico Os Verdes a questionar o Governo sobre as descargas poluentes emitidas pela indústria papeleira desse concelho, e assim responsáveis também pela poluição da Barrinha de Esmoriz, no município de Ovar.
